Carros elétricos para uma cidade sustentável, diz Delmasso

_{Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil}

Veículos movidos a energia elétrica são alternativa sustentável para o planeta e para o bolso do consumidor. Projeto em tramitação na CLDF propõe isenção de IPVA, incentivos fiscais entre outras medidas

As constantes altas nos preços dos combustíveis têm pressionado os poderes Executivo e Legislativo no sentido de desenvolverem estratégias para que os impactos, causados por esses aumentos, sejam amenizados.

Aqui no Distrito Federal, fato é que já foi aprovada lei que trata da redução do ICMS, um auxílio – pequeno – para quem depende dos combustíveis. Isso porque a política de preços adotada pela Petrobras leva em consideração o preço do dólar, que está em alta por conta da pandemia.

Mas outra alternativa voltou a ser discutida pelos deputados distritais: o estímulo ao uso de carros elétricos. Em sessão ordinária da quarta-feira (20), o deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) defendeu incentivos aos veículos elétricos como forma de combater o aumento dos combustíveis. Entre suas sugestões estão a agilidade na aprovação de projeto de lei que isenta o IPVA de carros elétricos no Distrito Federal por dez anos e a isenção total de IPI sobre todos os componentes deste tipo de veículos pelo Governo Federal.

Delmasso defende a ideia de que o custo do veículo elétrico deva ficar próximo ao do tradicional. “Somente assim nós vamos derrubar o preço dos combustíveis e ter uma cidade mais sustentável”, argumentou.

Além disso, o parlamentar considera que a redução no ICMS é importante, mas não o suficiente porque o preço dos combustíveis acompanha o dólar: “Com isso, temos aumento descomunal que acaba causando um efeito cascata. Os fretes aumentam e tudo que é distribuído por meio desses combustíveis fósseis sobe também”. De acordo com ele, Brasília já conta com 72 eletropostos colocados pelo governo, além dos instalados pela iniciativa privada.

Proposta

Delmasso é autor do projeto que institui diretrizes para a Política de Mobilidade Elétrica (Projeto de Lei nº 454/2019). Atualmente a proposta tramita como substitutivo e já foi aprovada pelas comissões de Transporte e Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa.

De acordo com o autor, a ideia é abrir os debates para viabilizar uma discussão sobre a adoção de meios de transportes inteligentes que sejam amigos do meio ambiente e mais econômicos para a sociedade. O texto define como veículo elétrico todo aquele “em que as correntes são fornecidas por uma bateria ou por outros dispositivos portáteis de armazenamento de energia elétrica recarregáveis, a partir da energia proveniente de uma fonte externa ao veículo, utilizado para a mobilidade urbana”.

Um dos principais pontos da iniciativa é a validação de incentivos para que a mobilidade elétrica seja amplamente difundida, como a concessão de incentivos fiscais para aquisição de veículos e/ou instalação de estabelecimentos e infraestruturas; reserva de vagas de estacionamento preferenciais; instalação de postos para recarga de veículos em locais públicos, inclusive em parceria com a iniciativa privada e entre órgãos públicos; instalação de estações para compartilhamento de veículos; simplificação do licenciamento edilício e de atividades de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, e a formulação de normas de planejamento urbano e de uso e ocupação do solo que assegurem a implantação de infraestruturas e estabelecimentos.

Preços

Altamente sustentável por utilizar energia limpa, os carros elétricos ainda são uma realidade bem distante para a maioria dos motoristas brasileiros. Atualmente o mercado oferece algumas opções com custos bem altos. O carro elétrico mais barato, por exemplo, é um subcompacto e custa R$ 150 mil, valor suficiente para comprar um sedã médio.

Isso acontece por conta da carga tributária atribuída ao veículo elétrico ou híbrido. No Brasil, um automóvel com motor a combustão que percorre entre 10 e 12 quilômetros por litro paga 7% de IPI. Já um carro híbrido, que roda 25 km/l chega a pagar até 15%. Uma desproporção relevante levando em consideração o custo-benefício.

A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) explica que pelas alíquotas em vigor, os veículos 100% elétricos (BEV) têm tarifa zero de Imposto de Importação, enquanto os veículos híbridos (PHEV ou HEV) desmontados ou semidesmontados, dependendo de alguns critérios, como peso e eficiência energética, pagam entre 2% e 7%.

Segundo o presidente da ABVE, Adalberto Maluf, os números de crescimento de veículos eletrificados no Brasil, embora expressivos, ainda são insuficientes para garantir a produção local da maioria dos automóveis e comerciais leves vendidos no mercado nacional.

“A ABVE defende igualdade de condições para que todos os veículos elétricos e híbridos possam ser comercializados no Brasil, ampliando o mercado para gerar escala para a produção local no futuro” – afirma Maluf.

“O mercado brasileiro de eletromobilidade está amadurecendo, porém num ritmo mais vagaroso do que em outros países”, afirma o presidente.