terça-feira, junho 25, 2024
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Consumidor poderá escolher fornecedor de energia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Consulta pública estará aberta a sugestões até 1° de novembro

Foi aberta, nesta sexta-feira (30), consulta pública que possibilita o consumidor de energia elétrica opinar sobre a possibilidade de escolher qual empresa será sua fornecedora. A intenção do Ministério de Minas e Energia (MME) é, com a iniciativa, ampliar a competição no seguimento. 

A consulta pública debaterá a possibilidade de o consumidor residencial escolher o seu fornecedor livremente a partir de 2028. Para os consumidores comercial e industrial, a possibilidade de escolha valeria a partir de 2026.

De acordo com o MME, a consulta pública receberá contribuições até o dia 1º de novembro, discutindo a minuta que “permite a todos os consumidores de baixa tensão comprar energia elétrica de qualquer fornecedor”.

“Ampliando a prerrogativa dada aos consumidores de alta tensão, a proposta traz maior liberdade de escolha também para os consumidores de baixa tensão, incluindo os residenciais, comerciais e industriais”, informou o MME.

A pasta acredita que, ao permitir o acesso de consumidores a outros fornecedores de energia, conseguirá ampliar a competitividade do setor, de forma a melhorar a qualidade do serviço, inclusive resultando na diminuição de custos para o consumidor final.

“A abertura proporciona autonomia ao consumidor, que poderá gerenciar suas preferências, podendo optar por produtos que atendam melhor seu perfil de consumo, como os horários em que necessita consumir mais energia”, explica o MME.

A proposta manterá a “segregação entre atacado e varejo”. Dessa forma, consumidores da baixa tensão que decidirem acessar o mercado livre passarão a ser representados por um “agente varejista” junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Para participar da consulta pública o consumidor deve acessar o site www.gov.br/mme

Com informações da Agência Brasil