quinta-feira, abril 18, 2024
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Distritais aprovam reajustes e créditos suplementares 

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Servidores do GDF, do Legislativo, do TCDF, secretarias de governo e projetos especiais foram contemplados com recomposições financeiras

Com vistas em outubro, parlamentares do Distrito Federal estão empenhados em cumprir compromissos feitos com várias categorias. Esta semana, a Câmara Legislativa aprovou recomposições salariais para servidores do DF. Além de crédito suplementar para secretarias de governo e projetos especiais. Todas proposições do Executivo.

O plenário Casa aprovou em segundo turno e redação final, na quarta-feira (23), o projeto de lei nº 2.569/22, que reajusta a tabela de diretores, vices, chefes de secretarias e supervisores noturnos das escolas da rede pública do Distrito Federal.

De autoria do Executivo, o texto também cria a Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica para professores da educação básica que exercem a função de coordenadores pedagógicos.

A proposta é somar R$ 250,00 às funções de direção. De acordo com o GDF as remunerações desses cargos estão congeladas desde 2014.

Com relação à gratificação de coordenação pedagógica, o PL fixou o valor em R$ 300,00. De acordo com o texto, o quantitativo de coordenadores pedagógicos será estabelecido por portaria editada pelo secretário de Educação. Ainda segundo o PL, a gratificação será limitada a três mil cotas.

Outra categoria beneficiada com reajuste na remuneração foi a de examinadores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF. O projeto de lei, de autoria do Executivo, foi aprovado em dois turnos e redação final pelos deputados distritais.

A proposta amplia o número de examinadores e secretários que vão trabalhar na Banca Examinadora de Trânsito (BET). Segundo o Detran, são necessários 310 examinadores e 54 secretários trabalhando, mensalmente, na banca.

Atualmente, há cerca de 237 examinadores e 38 secretários para atender todo o Distrito Federal. “O baixo efetivo tem impactado sobremaneira as ofertas de vagas nos exames práticos de direção veicular”, argumenta Zélio Maia da Rocha, diretor-geral do Detran/DF.

Além de aumentar o número de membros da BET, o projeto reajusta a remuneração pela participação nas bancas de exames. O valor pago ao coordenador, por exemplo, vai passar de R$ 150,00 para R$ 254,28.

Servidores do Legislativo também foram contemplados com reajuste. Ainda na quarta-feira (23) o plenário aprovou um aumento de 10% aos servidores da Casa. O percentual não se aplica aos salários dos deputados distritais. Além disso, o mesmo índice de correção foi concedido ao Tribunal de Contas do DF, por meio do PL nº 2.640/22, proposto pelo TCDF.

Mas não só servidores foram contemplados com recomposição orçamentária. O Buriti também teve mais duas propostas de abertura de créditos suplementares ao Orçamento do DF aprovadas. A primeira trata de R$ 85,7 milhões destinados à Secretaria de Comunicação para atender despesas com contratos de publicidade do GDF.

Já o PL nº 2.557/22 abre crédito especial de R$ 39,5 mi para transferência a entidades. À proposta foram apresentadas diversas emendas parlamentares remanejando recursos para uma série de áreas. Entre as emendas acatadas estão: R$ 200 mil para a Secretaria de Juventude; R$ 140 mil para projetos esportivos; e R$ 400 mil para projetos culturais.

Todas as aprovações seguiram para sanção do governador Ibaneis Rocha.

Com informações da CLDF