sábado, abril 13, 2024
Cidades

GDF avança para ocupação do Centrad

Foto: DFN

Comissão especial foi instituída para avaliar ações necessárias para uma possível ocupação do Centro Administrativo. Fontes do Buriti apontam que transferência das secretarias para local pode ocorrer até o final do ano

O Centro Administrativo (Centrad) poderá ser ocupado ainda este ano pelo Governo do Distrito Federal. Pelo menos é o que espera o governador Ibaneis Rocha (MDB).
Conforme publicado no DODF de 19 de abril de 2021, foi formada comissão especial para avaliar as ações necessárias para possível ocupação do prédio que segue fechado há pelo menos seis anos. De acordo com o GDF em nota enviada ao DF Notícias: “O GDF está avançando para a desejada ocupação do Centrad, mas depende, entretanto, de diversas instâncias, órgãos e poderes para concluir a ação. O interesse público é a convergência que será determinante para isso”.
Na tarde da última terça-feira (27) o DFN conversou com fontes do Buriti que apontaram que “o desejo do governador é que o prédio seja ocupado até meados de setembro, mais tardar em dezembro. É uma obra que custou muito caro aos cofres públicos para ficar assim, parada, sem uso. Sabemos que há um desdobramento da comissão para atuar em defesa da abertura do local”, disse um membro do governo.
A comissão é composta por: André Clemente – secretário de Economia; Rodrigo Frantz Becker – consultor jurídico do gabinete do governador; Marcelo Lavocat Galvão – chefe da assessoria de projetos especiais do gabinete do governador. A equipe poderá pedir informações de órgãos e administrações do DF relacionadas ao contrato de concessão administrativa do Centrad. Caso façam o pedido, as entidades têm que atender em até cinco dias úteis.
Tratativas
Antes disso, em janeiro deste ano o Governo do DF, por meio da Secretaria de Economia, solicitou ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) uma audiência de conciliação para tratar da ocupação do prédio, localizado em Taguatinga. Um requerimento assinado pelo secretário de Economia, André Clemente, foi encaminhado ao relator do processo, conselheiro Inácio Magalhães, no início de dezembro, sinalizando o interesse do Executivo em dar fim ao imbróglio, que já se arrasta há mais de seis anos.
O governo ressaltou que desde a transição da gestão anterior para a atual, diversas reuniões foram feitas entre representantes do Executivo e a empresa concessionária do Centro Administrativo na tentativa de construir uma solução consensual do contrato. Em virtude da complexidade do tema, porém, um desfecho para o caso que atenda o interesse público ainda não foi encontrado.
Para o secretário André Clemente, a complexidade jurídica e negocial do processo exige canais alternativos para a construção de uma solução que atenda o interesse público e encontre um ponto de equilíbrio entre os envolvidos no processo. “Dessa forma, entende-se necessário verificar a possibilidade de ampla discussão da questão, em um ambiente de mediação e conciliação, entre GDF, as construtoras e os bancos credores para que uma solução jurídica e econômica sustentável seja encontrada”, afirma.

Repasses suspensos

Há um ano a Justiça determinou que o Distrito Federal suspendesse qualquer repasse de recursos financeiros à Concessionária do Centro Administrativo do Distrito Federal S/A – Centrad, relacionados ao contrato de concessão administrativa do Centro Administrativo – CADF. A decisão foi do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
No documento consta que o Distrito Federal firmou com a Centrad uma Parceria Público Privada (PPP), no valor de R$ 3,26 bilhões e no prazo de 22 anos, para construção, operação e manutenção no CADF. “No entanto, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT alega que, após parecer contrário da Procuradoria-Geral quanto às propostas para alteração no valor do contrato e no cronograma, foi editado o Decreto 36061/2014 para viabilizar a inauguração do centro mesmo sem estar aparelhado para receber os servidores públicos e sem a realização das obras necessárias à adequação do trânsito. De acordo com o MPDFT, o documento foi editado com desvio de finalidade, ofendeu os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e feriu as normas gerais do Direito Financeiro”, aponta a Justiça.

Centrad

O Centro Administrativo do Distrito Federal é um projeto antigo e está envolto em diversos escândalos e embargos judiciais. O prédio começou a ser idealizado em 2009, pelo então governador José Roberto Arruda. Sua inauguração ocorreu em 31 de dezembro de 2014 no governo Agnelo Queiroz. Porém, nunca entrou em funcionamento. A ideia do governo na época era juntar todos os órgãos do GDF no prédio. No governo de Rodrigo Rollemberg, que sucedeu Arruda e Agnelo, não houveram grandes desdobramentos para colocá-lo em funcionamento devido aos altos custos.