MPDFT apoia TRE-DF na fiscalização das eleições
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Polícia Institucional, vai apoiar o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) nas ações de fiscalização do primeiro turno das eleições e no cumprimento de mandados de.
As equipes estarão mobilizadas na noite deste sábado, 3 de outubro, e durante todo o domingo, 4 de outubro, dia da votação, para auxiliar as autoridades eleitorais na fiscalização de possíveis irregularidades.
Fiscalização de propaganda irregular
Entre as situações que poderão ser fiscalizadas estão o derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação e a instalação de placas e outros materiais de propaganda eleitoral em locais proibidos.
A atuação também poderá alcançar outras possíveis infrações à legislação eleitoral identificadas durante o período de votação.
Trabalho integrado com o TRE-DF
A Polícia Institucional do MPDFT atuará em articulação com o TRE-DF e com os demais órgãos responsáveis pela segurança e pela fiscalização das eleições, respeitando as atribuições de cada instituição.
O procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, afirmou que a cooperação entre as instituições reforça a fiscalização do processo eleitoral e amplia a capacidade de resposta diante de eventuais irregularidades.
Segundo ele, a atuação conjunta busca contribuir para que a votação transcorra de forma regular e segura, com respeito à legalidade e à liberdade de escolha dos eleitores.
Crédito da foto: Imagem ilustrativa gerada por IA
