MPDFT cobra revisão de multas e taxas do Detran-DF

_{Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília}

Faixas exclusivas também foram alvo de apontamentos 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) se reuniram na terça-feira (20) para discutir a revisão dos valores cobrados pelos serviços prestados pela autarquia e as multas aplicadas em faixas exclusivas de ônibus próximas a conversões à direita. A reunião foi motivada por um ofício da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), que cobra explicações sobre os preços e providências em relação à sinalização e à segurança viária.

Durante o encontro, o procurador distrital Eduardo Sabo enfatizou a importância de dar mais clareza aos valores cobrados pelo Detran-DF, apontando a necessidade de tornar públicos os critérios que definem os preços e tarifas. Segundo Sabo, o órgão se comprometeu a corrigir os valores até 1º de janeiro de 2026 e a divulgar os custos que compõem essas cobranças. Ele também chamou atenção para os riscos de acidentes em faixas exclusivas mal sinalizadas, onde motoristas precisam invadir a pista de ônibus para acessar ruas à direita, situação que tem gerado multas e reclamações.

Outro ponto debatido foi a identificação de locais críticos onde a sinalização inadequada das faixas exclusivas vem causando insegurança aos motoristas. Sabo alertou que muitos condutores, ao tentarem evitar multas, acabam realizando conversões abruptas, o que aumenta o risco de colisões com coletivos. A Ouvidoria do MPDFT tem recebido queixas relacionadas a essas situações, reforçando a urgência de ajustes nas regras e na infraestrutura viária.

Representando o Detran-DF, o diretor-geral Marcu Antônio de Souza Bellini afirmou que a autarquia está estruturando um plano de ação para revisar as sinalizações e aprimorar os processos de cobrança. Ele destacou que a complexidade das questões exige estudos técnicos e que o objetivo é garantir mais segurança e justiça nas multas e serviços oferecidos. Também participaram da reunião o diretor-geral adjunto do Detran-DF, Hugo Fernando Figueiredo Santos, e o diretor de administração geral, Marco Aurélio de Souza Marinho.