Participe da discussão da proposta sobre alteração do PP Cub

Uma audiência pública será realizada em 30 de setembro, às 19h, para apresentar e discutir com a população a proposta de alteração da Lei Complementar nº 1.041, de 12 de agosto de 2024, que aprovou o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.

O encontro ocorrerá no 18º andar do Edifício Number One, localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco A, na Asa Norte. A participação será aberta a toda a população do Distrito Federal.

Alterações nas regras do PPCub

Durante a audiência, será apresentada a minuta do projeto de lei complementar. A proposta prevê ajustes na legislação que define as regras de preservação, uso e ocupação do conjunto urbanístico de Brasília.

As mudanças buscam manter as diretrizes de proteção do patrimônio e adequar a norma às transformações e às necessidades atuais do território.

Documentos disponíveis para consulta

A minuta do projeto de lei complementar e os anexos estão disponíveis para consulta até a data da audiência pública. O material pode ser acessado no Portal do PPCub, que também reúne informações sobre a legislação e um tutorial para facilitar a compreensão dos documentos.

Após a audiência, as contribuições apresentadas pela sociedade serão analisadas para a realização dos ajustes técnicos considerados necessários na proposta.

Crédito da foto: Imagem ilustrativa gerada por IA