sábado, dezembro 7, 2024
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Projeto inclui educação política e cidadania no currículo escolar

Foto: DFN

Texto é oriundo da Câmara Federal onde já foi aprovado

Está pronta para votação no plenário do Senado projeto de lei que inclui o tema educação política e direitos da cidadania na grade curricular obrigatória da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). O PL 4.088/2023, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), já foi aprovado na Câmara Federal e aguarda validação pelos senadores.

Embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação já defina que os currículos da educação básica devem abranger, obrigatoriamente, o conhecimento da realidade social e política,o texto em análise ressalta a necessidade que sejam incluídos os direitos da cidadania e a educação política como componente curricular obrigatório, a fim de que a educação possa, de fato, promover a formação de estudantes que saibam como usufruir da cidadania e exercitá-la em sua plenitude, segundo a autora do projeto na Câmara.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação (CE). O relator da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considera relevante os alunos conhecerem a temática.