Quase R$ 8 bi voltam para INSS por falta de saque

_{Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil}

Valores são referentes a benefícios não retirados dentro do prazo determinado pelo instituto

Nos últimos 21 meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu de volta cerca de R$ 7,88 bilhões em benefícios que não foram sacados pelos segurados dentro do prazo. Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, a regra que exige a devolução de valores não movimentados em até 60 dias resultou na restituição de R$ 4.947 bilhões em 2023 e R$ 2.938 bilhões até agora em 2024. A medida é destinada a prevenir fraudes, garantindo que o valor seja efetivamente utilizado apenas por quem tem direito, enquanto qualquer quantia devolvida é suspensa até que a situação do beneficiário seja regularizada.

Esse procedimento visa evitar o uso indevido dos recursos públicos, impedindo, por exemplo, que o benefício continue sendo sacado em caso de falecimento do segurado ou de perda das condições de elegibilidade. Além disso, ao verificar que o valor depositado não foi retirado, o INSS interrompe temporariamente novos pagamentos para avaliar se o beneficiário ainda cumpre os requisitos para recebê-lo. Caso o segurado regularize sua situação e comprove o direito ao benefício, o INSS retoma o pagamento, incluindo eventuais valores retroativos para cobrir o período de suspensão.

Os valores que não são reativados retornam ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social, uma conta especial onde o governo centraliza os recursos usados no pagamento dos benefícios previdenciários. Segundo especialistas, esse fundo é essencial para cobrir a diferença entre a arrecadação e as despesas da Previdência, que costumam ser maiores do que o valor arrecadado. Ao retornar ao fundo, as quantias não sacadas ajudam a aliviar as finanças do sistema, reduzindo a necessidade de aportes adicionais do governo.

Diversas situações podem levar um segurado a não sacar seu benefício, como a demora na notificação de óbito, impedindo o cancelamento do benefício, ou mudanças na situação de trabalho, como o retorno ao mercado formal. Em alguns casos, a falta de movimentação pode ocorrer por problemas temporários, como dificuldades de acesso ou problemas de saúde, o que torna importante a possibilidade de regularização e retomada do pagamento pelo INSS.

Para reativar o benefício suspenso, o segurado pode entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pelo portal Meu INSS. O órgão orienta os beneficiários a monitorarem as datas de depósito e a realizarem o saque dentro do prazo de 60 dias, garantindo o uso regular do benefício e evitando a suspensão.