Quase 2 milhões de m² de áreas foram desocupadas no DF

_{Foto: Divulgação/DF Legal}

Ações de retirada de invasões foram realizadas apenas nos três primeiros meses de 2023

O Distrito Federal tem um território de pouco mais de 5,76 mil km², sendo a menor unidade da federação em extensão do Brasil. E para manter a ordem ocupacional a Secretaria DF Legal é o órgão responsável pelo crescimento ordenado da cidade.

Entretanto, o DF enfrenta, há várias décadas, graves problemas com grileiros que ocupam áreas de maneira irregular com o objetivo de depois vender a preços altos. Com o passar do tempo e apropriação dos terrenos, resta a pressão para que o governo a regularize as invasões.

Por essa razão, a DF Legal vem intensificando as fiscalizações e as ações de desocupação de terras feitas de maneira irregular na capital. De acordo com a pasta, entre janeiro e março deste ano, foram recuperados 1.868.700 m² de área pública ocupada irregularmente, o que equivale a 186 hectares de terra desobstruída. 

Ao todo, foram realizadas 13 operações de grande porte em Santa Maria, Ceilândia, Sobradinho, Riacho Fundo II e Brazlândia. O combate às invasões, por meio dessas ações que envolvem quase 30 órgãos do GDF, e tem como finalidade evitar prejuízos sociais, políticos, ambientais e econômicos tanto para o Estado quanto para o cidadão infrator.

Desocupação

De acordo com a DF Legal, só em Brazlândia, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio Descoberto, foram 138 hectares desocupados de trechos invadidos por grileiros. A ação realizada em março focou três grandes pontos de aglomeração de pequenos barracos feitos de madeira e lona. 

Ao todo, foram demolidas 1.210 dessas construções, e durante a operação foi constatado que mais de 90% estavam desabitadas, reforçando os indícios de que os terrenos estavam apenas sendo demarcados para futura venda. Os lotes já vinham sendo vendidos por R$ 8 mil, conforme apurou o órgão.

No ano passado, foram realizadas 790 operações de desobstrução de área pública, com 2.482.819 m² recuperados. A secretaria segue o monitoramento de todas as 35 regiões administrativas e, atualmente, está na fase de qualificação e treinamento de 100 assistentes operacionais, que farão um trabalho de campo com uso de imagens de satélite e drones de vigilância.

Ocupação ou invasão

A DF Legal tem o papel de fiscalizar todos os tipos de ocupações de áreas no Distrito Federal. Dessa maneira, a pasta é responsável por dizer se há uma ocupação irregular ou uma invasão.

Para que uma ocupação seja caracterizada como irregular, é preciso ser verificado que há o reparcelamento ou parcelamento fora da finalidade atribuída àquela área.

A secretaria explica que, uma pessoa que possui a concessão de uso para uma área rural, por exemplo, não tem autorização para fazer o parcelamento do terreno. Caso o faça, o ato não configura invasão, mas o cometimento de uma irregularidade, pois a destinação-fim não é aquela.

Já a invasão se trata da apropriação ilegal de uma área que tem uma determinação que impede essa tomada. As limitações podem ser área de preservação permanente, estar em área de risco, ter sido tombada pelo patrimônio histórico, estar em faixa de domínio ou qualquer apontamento que determina a não ocupação.