sábado, abril 13, 2024
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Grupo criará políticas de prevenção à violência nas escolas

Foto: Eduardo Valente Secom/SC

Propostas devem estar prontas em um prazo de 180 dias

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), decreto presidencial que prevê a criação de grupo de trabalho interministerial que deverá desenvolver políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.

Medida veio um dia após o trágico ataque, em uma creche em Blumenau (SC), que matou quatro crianças e feriu outras três. Após cometer os crimes, o assassino se entregou à polícia.

O atentando foi o segundo no país em pouco mais de uma semana. No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido.

Diante da situação, o presidente Lula anunciou, ainda na quarta-feira (5), a criação do grupo de trabalho interministerial com o objetivo de criar medidas para que crimes como estes sejam evitados.

A estrutura seguirá seguinte estrutura: a coordenação e a secretaria executiva ficarão a cargo do Ministério da Educação. Participarão do grupo representantes (e respectivos suplentes) dos ministérios das Comunicações, da Saúde, Cultura, do Esporte, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, além da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

As reuniões ocorrerão, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação pelo coordenador. Os encontros serão no Distrito Federal, podendo ser presenciais ou por videoconferência.

De acordo com o decreto, o relatório final será enviado aos ministros titulares dos órgãos integrantes do grupo interministerial no prazo de 180 dias, “contados da data de realização da primeira reunião, permitida a prorrogação por prazo determinado, por meio de ato do ministro de Estado da Educação”.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituirá programa de apoio à constituição e à capacitação de rondas escolares e órgãos similares, no âmbito das polícias estaduais e das guardas municipais”, acrescenta o decreto.

Com informações da Agência Brasil