Revisão do ensino a distância em debate

_{Foto: Divulgação MCTIC}

Até o final da revisão do documento novos cursos, aumentos de vagas e novos credenciamentos estão suspensos

Serão retomados, ainda neste mês, os debates que resultarão na revisão do marco regulatório da educação a distância. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a intenção é concluir os trabalhos até 31 de dezembro de 2024.

A proposta é realizar reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos à distância. 

Segundo o MEC, a ideia é aprofundar o debate, avaliar as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, além de promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância. distância.

Durante esse processo, o MEC retomará o andamento dos processos sobrestados pela Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023 que já tenham passado por visita de avaliação, com exceção dos cursos referidos pelo art. 41, do Decreto nº 9.235, de 2017 (Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem). Aqueles cursos ainda não visitados, terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório.

Novos cursos, aumentos de vagas e novos credenciamentos também só serão liberados após a conclusão deste processo, inclusive para as instituições universitárias.