sábado, abril 13, 2024
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DF terá primeira delegacia de proteção animal do país

Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília

Dados apontam que dos 3.010.881 habitantes do DF, 60% possuem animais domésticos

A proteção aos animais é uma causa que tem sido defendida ao longo dos anos, não é uma pauta recente. Em 1934, foi editado o Decreto 24.645 que tratava exatamente de medidas de proteção aos animais. De lá para cá, outros dispositivos foram sendo criados com a intenção de ampliar as ferramentas de proteção aos animais e imputar sanções àqueles que transgredirem as normas e causarem danos aos bichos.

Em 2019 foi sancionada a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação se estende a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. 

Agora, o governo do Distrito Federal anunciou que a capital federal será sede da primeira Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais do País. Segundo o governo, o objetivo é aumentar a proteção aos animais e possibilitar investigações mais detalhadas das ocorrências de maus-tratos e crueldade contra cães, gatos e outros animais no DF. A nova unidade vai funcionar no Complexo da PCDF, onde fica o Departamento de Polícia Especializada (DPE).

A previsão é que a delegacia funcione com apoio de 11 servidores, sendo, um delegado, dois escrivães e oito agentes de polícia. Mas de acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), esse quadro só será possível com a posse de novos policiais. Atualmente, a nova delegacia é composta por seis servidores, sendo um delegado, um escrivão e quatro agentes.

Dados levantados por meio de pesquisa realizada pela Subsecretaria de Proteção Animal revelam que dos 3.010.881 habitantes do DF, 60% possuem animais domésticos. Das casas entrevistadas, 41,9% têm cachorros e 11,1% têm gatos.

Nova coordenação

Outra novidade anunciada pela PCDF é a criação a criação da Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal. Dentro dessa coordenação funcionam a Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema) e a nova Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais.

A nova coordenação da PCDF é conduzida pelo delegado João Maciel Claro. Ele explica que a organização faz parte das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) onde está previsto o fortalecimento do combate ao crime contra o meio ambiente.

“Dessa forma, o Governo do Distrito Federal, ao criar a coordenação e a nova delegacia, está promovendo a proteção ao meio ambiente que implica proteger as áreas de preservação permanente, o meio urbanístico adequado, o crescimento estruturado da cidade, com combate às grilagens. Nessa temática, também se destaca a proteção ao meio ambiente do animal onde estão inclusos os pets e os animais silvestres da fauna do Distrito Federal”, destaca o delegado.

O delegado-geral da PCDF, Robson Cândido, afirma que o meio ambiente é uma das pautas principais dos governos nos próximos anos. “A PCDF reforça esse trabalho no Distrito Federal com a criação da Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente. Além disso, a criação da Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais é resultado de uma grande demanda da sociedade do DF que acompanha com preocupação as ocorrências de maus-tratos e crueldade contra cães, gatos e outros bichos”, completa.