TJBA pede fim do contrato com o BRB; banco tenta prorrogação para transição

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pediu o encerramento do contrato com o Banco de Brasília (BRB) a partir de 28 de agosto. A informação foi confirmada por uma fonte do banco estatal na tarde de segunda-feira (24/8).

Segundo a fonte, o banco solicitou que o contrato seja prorrogado *até a recomposição patrimonial* e que, posteriormente, seja definido um cronograma de migração, caso o BRB não permaneça responsável pelo serviço. De acordo com a mesma fonte, existe a possibilidade de o próprio banco continuar com a operação.

Contrato termina em 27 de agosto

O TJBA informou que a mudança faz parte do projeto Depósito Seguro, criado pela Corte baiana para modernizar a gestão dos recursos depositados em processos judiciais e ampliar o controle sobre os sistemas e dados relacionados às movimentações.

Com o fim do contrato, novos depósitos e bloqueios judiciais deverão ser direcionados exclusivamente à Caixa Econômica Federal.

Segundo o tribunal, o contrato com o BRB termina em 27 de agosto e, a partir do dia seguinte, a Caixa passará a receber os novos depósitos judiciais e os bloqueios realizados por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).

A mudança será feita de forma gradual, com uma etapa de transição destinada a garantir a continuidade dos serviços e evitar impactos para magistrados, advogados e partes dos processos.

Valores no BRB não serão transferidos imediatamente

O Tribunal de Justiça da Bahia informou que os valores já depositados no BRB não serão transferidos de forma imediata. Com o encerramento do contrato, o banco deixará de receber novos depósitos judiciais, mas os recursos existentes continuarão disponíveis para as movimentações previstas.

Isso inclui o cumprimento de alvarás até a conclusão do cronograma técnico de migração, que ainda será divulgado pelo TJBA. A partir de 28 de agosto, no entanto, a administração dos novos depósitos judiciais ficará sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Enquanto isso, a direção do BRB busca mais prazo junto ao TJBA para o encerramento do contrato e para a organização da transição dos serviços.