TJDFT divulga parceria com a Claro para resolução consensual de demandas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está divulgando uma parceria com a Claro para ampliar o acesso dos consumidores a soluções consensuais de conflitos antes da abertura de processos judiciais.
A iniciativa foi formalizada pelo Acordo de Colaboração nº 042/2024 e busca estimular a resolução extrajudicial e autocompositiva de demandas relacionadas à empresa, com foco na defesa dos interesses dos consumidores e na redução da judicialização.
Atendimento nos fóruns do DF
Durante o mês de setembro, a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 (e-CEJUSC2), Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, visitou Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado (NAJs) dos fóruns do Distrito Federal para apresentar a parceria e reforçar a divulgação da conciliação pré-processual.
O atendimento pode ser acessado por diferentes canais. Há totens instalados nos fóruns José Júlio Leal Fagundes, de Ceilândia e de Águas Claras. A Claro também disponibilizou QR Code nos NAJs para facilitar o encaminhamento dos cidadãos a uma tentativa de solução consensual antes do processo judicial.
Acordos podem ser homologados pelo e-CEJUSC2
O acordo prevê atendimento virtual por chamada de vídeo e a possibilidade de formalização de acordo extrajudicial. Posteriormente, o entendimento entre as partes pode ser homologado pelo e-CEJUSC2.
As visitas aos NAJs também tiveram o objetivo de aproximar os servidores das ferramentas disponíveis e ampliar a divulgação das alternativas de autocomposição pré-processual para quem procura as unidades do TJDFT.
A iniciativa integra o planejamento estratégico do Tribunal, que prevê o desenvolvimento de parcerias institucionais, a ampliação dos métodos adequados de resolução de conflitos e o fortalecimento dos canais extrajudiciais.
Para a juíza Flávia Pinheiro, a parceria também contribui para fortalecer a cultura da prevenção e do diálogo, aproximando os mecanismos consensuais dos cidadãos e ampliando o conhecimento sobre alternativas ao processo judicial.
