Preço de passagens aéreas é alvo de críticas de deputados
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Levantamento aponta que tarifas subiram 118% desde a pandemia
Parlamentares da Comissão de Turismo da Câmara voltaram a direcionar críticas às tarifas aéreas praticadas no país, alegando que o elevado preço das passagens tem afastado brasileiros dos aeroportos e reduzido o potencial turístico nacional. O debate foi proposto pelo deputado Robinson Faria (PP-RN), que citou exemplos recentes para ilustrar a discrepância: rotas domésticas chegam a custar mais do que trajetos internacionais, mesmo quando o tempo de voo é muito superior. Um estudo da Confederação Nacional do Comércio reforça o alerta, apontando que as tarifas subiram, em média, 118% desde o início da pandemia, e que na região Norte os aumentos podem ser ainda mais expressivos.
Durante a audiência, realizada nesta quarta-feira (26) o deputado também questionou o alinhamento de preços entre as maiores empresas do setor — Gol, LATAM e Azul — e criticou a ausência das companhias no debate. Para ele, a similaridade das tarifas e a falta de explicações diretas das aéreas contribuem para a percepção de que o mercado não oferece alternativas reais ao consumidor. Quem representou o setor foi a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que rebateu parte das críticas e atribuiu os valores às altas despesas operacionais.
Segundo Renato Rabelo, representante da Abear, fatores como o preço do querosene de aviação, custos atrelados ao dólar e tributos específicos sobre o setor são determinantes para as tarifas. Mesmo o Brasil produzindo o próprio combustível, explicou, o valor acompanha o mercado internacional, o que, na avaliação das empresas, distorce o preço final das passagens. Rabelo também citou o impacto de ações judiciais contra as companhias e mudanças tributárias em andamento, que podem elevar ainda mais os gastos do setor.
Pelo lado do governo, o gerente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marco Antônio Porto, destacou que a tarifa média dos últimos 12 meses ficou em R$ 665 por trecho — valor que, segundo ele, representa redução no comparativo histórico desde 2002. Porto ponderou, porém, que a média não reflete a realidade de todos os passageiros, especialmente em regiões mais isoladas. Parlamentares da região Norte reforçaram esse ponto, afirmando que o custo elevado persiste e que medidas como a cobrança separada de bagagens não resultaram no barateamento prometido para o consumidor.
O debate mostrou que o tema segue sem consenso entre governo, setor privado e legislativo, mas evidenciou a pressão por mudanças. Para os deputados, o preço das passagens continua sendo um dos principais entraves para a expansão do turismo e a democratização do transporte aéreo no Brasil.
