quinta-feira, abril 18, 2024
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Participação de candidatos em debates pode ser obrigatória

Foto: Pedro França/Agência Senado

Proposta de senador prevê punições aos candidatos que não participarem dos debates com multa e outras sanções

Meio de dar publicidade aos planos e projetos de candidatos aos cargos do Poder Executivo, os debates têm enfrentado grandes dificuldades para se manterem vivos no período eleitoral em 2022, principalmente quando a esfera é federal.

A grande questão é que os dois candidatos à Presidência da República, que lideram as pesquisas, têm deixado eleitores e emissoras na expectativa sobre suas participações nos eventos.

Para evitar maiores desgastes de suas imagens, nesse primeiro momento, os líderes de pesquisas têm se esquivado dos confrontos impondo uma série de condições e até mesmo não confirmando participação.

Com a intenção de reverter esse cenário e resgatar os valores agregadores promovidos pelos debates políticos o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) propôs o Projeto de Lei 2.108/2022, que obriga a participação dos candidatos e candidatas à Presidência da República, aos governos dos estados e do Distrito Federal e às prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes em no mínimo três debates realizados via pool de emissoras.

A regra, de acordo com a proposta, deverá ser aplicada para os candidatos que tenham no mínimo 5% nas pesquisas de intenção de voto. Caso não haja participação do candidato nos debates estão previstas punições como multa de R$ 50 mil, cancelamento do tempo de dez propagandas diárias do partido. Além de devolução, ao Tesouro Nacional, de recursos do candidato dentro do Fundo Eleitoral. A proposta define que caberá à Justiça Eleitoral regulamentar a matéria.

Para o senador, autor da proposta, os de são essenciais para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário, uma vez que o diálogo e a contraposição de ideias fazem parte da democracia.

Alessandro lembra que, nas últimas eleições, alguns candidatos vêm se esquivando da participação dos debates organizados por emissoras de TV e rádio. O parlamentar destaca que esses debates já são previstos na legislação e fiscalizados pela Justiça Eleitoral, de modo a garantir a igualdade e homogeneidade da participação.

“Essa previsão prestigia o princípio democrático, pois é preciso comparar visões e submeter as propostas ao questionamento que os debates proporcionam”, afirmou o senador em nota.