Água no lugar de gasolina

_{Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil}

Motorista encheu o tanque, porém, cerca de um terço do líquido não era combustível

Em tempos de combustíveis caros, o consumidor tem procurado postos que ofereçam preços menos agressivos ao bolso. Mas medida tem resultado em outros prejuízos aos donos de veículos. No Distrito Federal, proprietários têm reclamado da alta concentração de água misturada na gasolina, o que é proibido e pode causar danos aos veículos abastecidos com a mistura.

Uma consumidora que não quis se identificar denunciou à redação que abasteceu seu carro em um posto na EPTG no dia 20 de agosto, e que por um problema na mangueira de combustível acabou descobrindo que mais de um terço do líquido presente no tanque era água.

“Era sábado à tarde quando fui ao posto abastecer. Eu acabei enchendo o tanque. Na altura do Guará, percebi um vazamento na mangueira de combustível. Quando cheguei em casa coloquei uma bacia para tentar guardar um pouco de gasolina até levar ao mecânico. Daí fui pega de surpresa, vi uma quantidade razoável de água misturada na gasolina. Quando fui para a oficina o mecânico disse que realmente tinha muita água. Inclusive tinha um rapaz na oficina que participa de vários grupos de WhatsApp. Ele mandou meu nos grupos e várias pessoas reclamaram de ter passado pela mesma situação”.

A motorista conta que entrou em contato com a central de atendimento da rede de postos e registrou a ocorrência. A empresa disse que retornaria o contato em três dias, mas até o fechamento desta edição não havia resposta.

Com base nas informações da consumidora, questionamos o Procon-DF sobre o número de queixas relativas à adulteração de combustíveis nos anos de 2021 e 2022. Em nota, o órgão respondeu que em 2021 foram abertas 39 reclamações e que, até o momento, foram oficializadas 45 contestações de combustível alterado. Segundo o Procon-DF, “todas as denúncias foram fiscalizadas e nenhuma foi procedente”.

Também em nota, o Sindicombustíveis-DF se manifestou dizendo que “apenas orientamos que há como pedir teste de qualidade do combustível e que o consumidor esteja atento onde abastece, procurando um lugar da sua confiança. Não concordamos com tal prática e ocorrendo deve haver a punição cabível pelos órgãos apropriados no mérito deste tocante”.

Notificações

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de janeiro a abril de 2022, foram registrados no Distrito Federal 27 autos de infração. Desses, 18,8% foram relativos a equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; 12,5% de comercialização ou armazenação de produto em desconformidade com a especificação e 6,3% por comercializar com vício de quantidade.

A ANP esclarece que as ações de fiscalização são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Penalidade

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Para denunciar irregularidades no mercado de combustíveis o consumidor pode entrar em contato direto com a ANP por meio do site da agência ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).