ANP atualiza regras para comercialização de biometano
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução nº 1.006/2026 estabelece novos padrões de qualidade, transporte e comercialização do combustível renovável.
O biometano é produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos. A norma passa a reunir as especificações do combustível obtido pela purificação do biogás gerado em aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto, resíduos orgânicos e outras matérias-primas renováveis.
Mistura com gás natural
Entre as principais mudanças está a autorização para a mistura do biometano com o gás natural, inclusive com a injeção do combustível nas redes de transporte e distribuição. Para isso, o produto final deverá atender às especificações de qualidade exigidas para o gás natural.
A resolução também amplia as exigências de controle de qualidade. Os produtores deverão analisar periodicamente as características físico-químicas do combustível e emitir certificados que comprovem a conformidade do produto comercializado.
O monitoramento inclui parâmetros como teor de metano, dióxido de carbono, oxigênio, enxofre, sulfeto de hidrogênio e umidade.
Regras para aterros e estações de esgoto
Para o biometano produzido a partir de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, a ANP estabeleceu exigências adicionais de segurança e controle de contaminantes, como metais pesados, compostos orgânicos e micro-organismos.
Nesses casos, os produtores deverão elaborar análises de risco com base em metodologia internacional.
Outra mudança é a exigência de instalação de filtros específicos para retenção de micro-organismos nas unidades produtoras de biometano obtido pela purificação de biogás. A medida busca reforçar a segurança do combustível antes da injeção nas redes de distribuição ou do uso por consumidores finais.
Atualização do marco regulatório
As novas regras atualizam o marco regulatório do setor e substituem normas publicadas em 2022. A resolução também altera dispositivos de regulamentações anteriores relacionados às especificações do gás natural e à autorização para operação de unidades produtoras de biometano.
