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quinta-feira, setembro 24, 2026

Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos

O Projeto de Lei 3276/26 garante ao advogado o direito de solicitar certidões, informações e cópias de documentos ou registros relacionados ao.

O Distrito Federal registrou o primeiro caso de internação involuntária de uma pessoa em situação de rua após a sanção da lei local que prevê.

A previsão do tempo para esta terça-feira (25) em Brasília indica dia de sol com algumas nuvens e névoa ao amanhecer.

O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, segundo afirmou nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pediu o encerramento do contrato com o Banco de Brasília (BRB) a partir de 28 de agosto.

Estão abertas as inscrições para o III Seminário dos Gestores em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal.

Pessoas com deficiência no Distrito Federal contam com diferentes instrumentos para garantir atendimento prioritário, identificação e acesso a.

As sessões plenárias são o principal espaço de debate e tomada de decisões legislativas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

As comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) são órgãos técnicos formados por parlamentares e exercem funções legislativas e.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) representa a população da capital por meio de 24 deputados distritais, eleitos para mandatos de.