Férias de 60 dias é inconstitucional
Foto: DFN Pedido era de advogados da União que alegam equiparação com membros do MPU Assim como os procuradores da
Read More
Justiça
Venda de iPhone sem carregador é suspensa
Aparelhos e plugs de tomada têm sido vendidos separadamente, o que tem sido considerado venda casada Polêmica desde que anunciada,
Read More
MPDFT quer condenação de supermercados
Foto: drobotdean/freepik Companhia pode ter que pagar mais de R$ 15 milhões por danos morais coletivos A 3ª Promotoria de
Read More
A violência sexual contra a pessoa com deficiência
Foto: jcomp/freepik Não conseguir identificar o agressor e não conseguir se defender são grandes problemas enfrentados pelas vítimas Abordar o
Read More
Quem pode ser considerada Pessoa com Deficiência?
Imagem: macrovector_official/freepik É possível que você tenha já visto alguma pessoa com algum tipo de deficiência ou até mesmo conviva
Read More
O que é vício no CDC?
Ilustração: Vectorjuice/freepik Especialista explica que é preciso estar atento aos prazos de produtos e serviços para que, em caso de
Read More
Lei do Inquilinato: quais os direitos e deveres?
Foto: Freepik Especialista aponta que proprietários e inquilinos têm obrigações regidas por lei e devem estar atentos ao normativo para
Read More
Projeto para advogados iniciantes é aprovado na CLDF
Foto: Carlos Gandra/CLDF Proposta que regulamenta a advocacia dativa foi aprovado por distritais com emendas A Defensoria Pública foi regulamentada
Read More
O que é publicidade enganosa?
Foto: stockking / freepik Especialista explica que é preciso ficar atento às propagandas e exigir o cumprimento dos bens e
Read More
Iges-DF deve padronizar escalas de serviço de UPAs
Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF Escalas deverão apresentar o número da matrícula, nome, cargo, turno, horário de entrada e saída, horas semanais
Read More