CNH: instrutor autônomo e menos aulas

_{Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília}

Novas regras estão sob consulta pública e podem entrar em vigor ainda em 2025

O governo federal discute mudanças nas regras para obtenção da carteira de motorista, com foco em reduzir custos e ampliar a competitividade do setor. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a obrigatoriedade de contratar uma autoescola deve ser flexibilizada, permitindo que candidatos escolham instrutores autônomos, sem comprometer a preparação prática para o exame de direção.

A proposta ainda prevê a manutenção de um número mínimo de aulas práticas, embora menor que as 20 horas atualmente exigidas. “A tendência é que o cidadão tenha aulas mínimas obrigatórias, mas poderá escolher como e onde fazê-las, mais próximo de casa, o que também estimulará a concorrência e reduzirá preços”, explicou o ministro.

A mudança atende a uma demanda antiga de candidatos que consideram o valor da CNH elevado, podendo chegar a R$ 4 mil. A flexibilização deve permitir que quem já sabe dirigir por conta própria receba treinamento específico com instrutor credenciado, garantindo que esteja preparado para o teste sem precisar cumprir toda a carga horária tradicional.

O instrutor que ministrar essas aulas precisará passar por formação adequada, certificada pelo Ministério dos Transportes ou pelo Detran estadual. De acordo com o governo, a medida busca manter a segurança viária, ao mesmo tempo em que oferece mais opções de acesso à habilitação e amplia a concorrência entre profissionais do setor.

O texto da nova resolução está em consulta pública até o dia 2 de novembro e seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito. Como se trata de uma resolução e não de um projeto de lei, não precisará passar pelo Congresso, e a expectativa é que as novas regras entrem em vigor ainda este ano.