Concessão de aterro em fase de estudos

_{Foto: Gabriel Jabur -Agência Brasília}

Reduzir a quantidade de material enterrado, aproveitar ao máximo o material reciclável e tratamento dos resíduos são objetivos da iniciativa

Em fevereiro deste ano o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), publicou no Diário Oficial (DODF) procedimento de manifestação de interesse (PMI) com o objetivo de entregar a gestão do Aterro Sanitário de Brasília, localizado em Samambaia, à iniciativa privada. O aterro já está com cerca de 51% da sua capacidade utilizada.
Esta semana, a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) promoveu uma videoconferência para explicar a proposta de gestão às 14 empresas que vão realizar os estudos de modelagem do local. Representantes das habilitadas participaram do evento, que contou também com a presença do secretário, Roberto Andrade, e da equipe da Sepe responsável pelo projeto.
Sob o ponto de vista do governo, com a transferência de gestão, haverá uma redução considerável da quantidade de resíduo enterrado porque o material reciclável será aproveitado ao máximo e haverá uma otimização no tratamento dos resíduos orgânicos. Assim a vida útil do aterro aumenta e a produção de chorume é significativamente reduzida, como também a produção de gases de efeito estufa.
“Nosso objetivo é uniformizar os entendimentos sobre esse processo que é cheio de especificidades, como a implantação de unidades de recuperação energética de rejeitos, de triagem mecânica (e biológica) de resíduos, adequação da unidade de tratamento de chorume, aproveitamento de gases de aterro, além de sinergias com outros gases e materiais”, explicou o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.
O GDF explica que a concessão do Aterro Sanitário de Brasília faz parte do Programa de Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do DF, que consiste em uma sequência de projetos concebidos para o desenvolvimento da gestão da cadeia de resíduos sólidos por meio de parcerias entre o público e o privado sob as formas previstas nas leis de concessões.
As iniciativas são sequência e atualização do Programa de Encerramento do Lixão da Estrutural iniciado em 2016 e com desdobramentos a serem executados, atendendo ainda às leis federais e distritais que tratam do tema.
Esse foi o projeto da Sepe que apresentou o maior número de interessadas: 22 empresas ao todo. Contudo, no último dia 13, foram publicados os nomes das 14 empresas habilitadas a fazerem os estudos. Agora, o processo está na fase de desenvolvimento dos levantamentos, que devem ser entregues até o dia 10 de setembro.

Benefícios

Após dois anos desde a inauguração, o aterro já conta com metade de sua capacidade ocupada por resíduos. Até o último sábado (25) o local contava com 163,5 mil metros² cobertos de dejetos. Isso tem preocupado especialistas. Porém, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) tranquiliza a população e informa que “o material descartado é disposto em camadas. Com isso, ainda é possível receber mais 6,3 milhões de resíduos ao longo dos 320 mil metros² totais”.
O governo acredita que com a concessão também será possível a geração de 30 MW de energia limpa para o DF, com a redução substancial da emissão de gases de efeito estufa e da contaminação por chorume.
“A estimativa de investimento nesse projeto é de aproximadamente R$ 995 milhões. Os estudos demandam tempo, por isso a expectativa é de que até o final do primeiro semestre de 2022 sejam realizadas consulta e audiência públicas, e logo depois, até o final do mesmo ano, o edital de licitação seja publicado”, aponta o GDF.

Aterro

O Aterro Sanitário de Brasília passou a ser utilizado após o antigo Lixão da Estrutural encerrar suas atividades, em 20 de janeiro de 2018. Fechamento veio após determinação do Tribunal de Justiça do DF. Atualmente, o local recebe apenas material seco – rejeitos da construção civil.
O Lixão da Estrutural era listado como o segundo maior lixão a céu aberto da América Latina. Para compensar o fechamento do espaço, o GDF construiu o Aterro de Brasília, que recebe diariamente cerca de 2,4 mil toneladas de rejeitos.