quinta-feira, abril 18, 2024
Política

Forças de segurança: mais promoções à vista

foto : PM – Divulgação

Parlamentar quer acertar envio de emendas que ficaram fora do texto que garantiram reajuste para militares e policiais civis. Foco é na elaboração de um novo projeto que trate da promoção por antiguidade e merecimento

O DF Notícias publicou na última semana a aprovação da Medida Provisória que concedeu o reajuste para militares e policiais civis do Distrito Federal. Não satisfeito, o relator da MP deputado federal Luis Miranda (DEM) voltou a procurar o governo federal, por meio do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para acertar o envio das emendas que ficaram de fora do texto para a elaboração de um novo projeto. As propostas miram a promoção por antiguidade e merecimento.
Os dispositivos atingiriam a PMDF e Corpo de Bombeiros. Porém, no Corpo de Bombeiros existe o consenso para a progressão de carreira, na PMDF ainda não.
De acordo com informações que o DFN teve acesso, Miranda Luis Miranda rejeitou pelo menos 35 das 74 emendas de deputados e senadores ao texto para dar celeridade ao processo. Mas agora ressurge com intenção de encaminhar um ofício à Presidência nos próximos dias com as emendas que, segundo ele, não geram impacto financeiro direto e que são consenso nas respectivas forças.
Antes da votação, o partido Novo entrou com um requerimento de retirada de pauta da MP e, na sequência, solicitou a votação artigo por artigo, medida que levaria a demora na votação. Os pedidos foram apresentados pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).
De acordo com o parlamentar, neste momento de crise, não faria sentido conceder recomposição para apenas um segmento de servidores. Para Mitraud, o reajuste iria retirar verba da Saúde e Educação.
Agora, em nova tentativa de beneficiar a categoria o deputado também recebeu diversas críticas em suas redes sociais. Em um dos comentários, dizia: “O que está parecendo é que não existe outra profissão nesse país, não vejo projetos de melhoria para médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, professores, garis, auxiliar de serviços gerais, até na reforma da previdência social os militares foram beneficiados. Lembrar que somos uma nação de 210 milhões de habitantes, temos direitos iguais”.
Em outro comentário um seguidor apontava: “Reajuste de salário pra esses servidores sempre é bom lógico. Porém, o ano não está pra isso (sic)! Tempos de crise econômica e sanitária e vocês, deputados, que não abrem mão dos privilégios ainda vêm querer aumentar salário dos servidores públicos? Lembre-se!!! Salário de servidor público, parlamentares e toda elite do funcionalismo, quem paga somos nós o povo tanto o assalariado como os autônomos. Pensa nisso cara, vocês fazem discursos de que está com o povo, que povo é esse ???”.

Fundo de Saúde PCDF

Durante reunião no Planalto, Luis Miranda, também tratou sobre a viabilidade de incluir uma emenda que cria um Fundo da Saúde para a Polícia Civil do DF (PCDF) uma vez que a categoria não tem qualquer política, nesse âmbito, em vigência na Polícia Civil do DF, segundo o sindicato da categoria.
“A medida equacionaria o desequilíbrio existente, hoje, na Segurança Pública e não teria impacto financeiro imediato. O sindicato, inclusive, entregou ao deputado uma minuta de emenda para ser acrescentada ao texto da MP. Miranda, por sua vez, informou que analisará a possibilidade”, aponta o Sinpol-DF.
Miranda prometeu apoio, mas não sabe se será possível conseguir viabilizar a emenda. A proposta foi elaborada pelo Sinpol-DF e entregue ao deputado ainda durante a tramitação da MP.

Articulação

A assinatura de Medida Provisória (MP), aconteceu em maio deste ano, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na ocasião o vice-governador Paco Britto (Avante) esteve no Palácio do Planalto para acompanhar o ato. Antes disso houve intensa articulação por parte do Executivo do DF pelo próprio governador Ibaneis Rocha (MDB).
“Esse foi um reconhecimento do presidente Bolsonaro à Segurança do DF, considerada a melhor do Brasil”, destacou o vice-governador à época.
O acordo de recomposição faz parte de uma missão prioritária do governador Ibaneis Rocha desde o início de sua gestão. O Governo do Distrito Federal enviou o projeto ao Planalto após encontros com representantes das forças de segurança pública e de associações das categorias para debater os termos do documento.