Senadores querem ouvir Moraes

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Empenho do ministro da Suprema Corte em dar andamento ao inquerido que investiga a suposta formação de milícias digitais tem provocado reações no Legislativo federal. Há pedidos de impeachment e requerimento que convida o ministro para debate

Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 por meio de indicação do então presidente Michel Temer para ocupar o lugar deixado pelo ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro do mesmo ano.

Desde então Moraes tem sido alvo de críticas e elogios por conta de sua atuação intensa, principalmente no campo político.

Uma das pautas mais polêmicas conduzida pelo ministro é o inquérito que apura a existência de grupo organizado que divulga informações e incentiva atos antidemocráticos na internet, as chamadas milícias digitais. A investigação foi aberta em julho de 2021, no STF.

O prazo para cumprimento das diligências já foi prorrogado três vezes. A primeira foi em outubro de 2021, a segunda em janeiro de 2022 e a terceira na última quarta-feira (6/4). Relator do processo, Alexandre de Moraes, afirmou que a prorrogação do prazo foi necessária.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (6 de abril de 2022), o presente inquérito”, alegou o ministro.

A atuação do ministro tem provocado reações no Legislativo. No Senado Federal, o membro da Corte coleciona mais de 60 pedidos de impeachment. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) tem sido pressionado para colocar os pedidos em pauta para discussão, mas na terça-feira (5), afirmou que acirramentos “criados para desviar o foco ou criar cortina de fumaça ou discurso eleitoral não calharão”.

Pacheco afirmou: “Eu tenho buscado dizer sempre que precisamos de pacificação, de ordem, de organização de ideias, de estabelecimento de prioridades, porque esses acirramentos, por vezes criados artificialmente, para desviar o foco ou cortina de fumaça ou criar discurso eleitoral não calharão no Senado Federal. Porque temos compromissos com os problemas verdadeiros e reais do Brasil, e é nisso que vamos trabalhar”.

Debate

Outra ideia apresentada por senadores é convidar o ministro Alexandre de Moraes para uma sessão de debates temáticos. Liderado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) o requerimento está pendente na Casa.

Na quarta-feira (6) o parlamentar pediu, em pronunciamento, que o presidente Rodrigo Pacheco coloque em votação a proposta. Segundo Eduardo, a intenção do convite é esclarecer questões sobre os inquéritos que investigam a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário.

Girão aponta que, os inquéritos 4.828 e 4.781 “contêm uma série de abusos e irregularidades, em flagrante violação do sistema acusatório brasileiro, em que a mesma instituição é vítima, investigador e juiz”. O senador ressaltou que a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge tentou impedir a investigação, ao arquivar o inquérito por considerá-lo ilegal, mas a decisão foi ignorada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) apoiou o colega e defendeu a votação do requerimento. Para o parlamentar, o convite não é “uma provocação” ao STF.

“Essa conversa de que vai machucar, de que vai ferir a relação entre os Poderes, isso é conversa mole. Acho que a gente precisa ter coragem de dar uma demonstração de que o Senado da República quer que ele venha aqui e diga como é que fez, como é que deixou de fazer, porque se ele está respaldado, se está dentro da Constituição, não tem dificuldade nenhuma em vir aqui”, argumentou, reforçando que o requerimento é “um convite respeitoso”.

Jorginho justificou o que classificou como “forçação de barra” pela vinda de Alexandre de Moraes, afirmando que o Senado precisa dizer ao Supremo que o respeita, desde que a recíproca seja verdadeira.

Apoio

Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) usou seu pronunciamento para manifestar apoio ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

Para o parlamentar, ouvir o ministro do STF sobre os inquéritos que investigam a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, é uma tentativa de intimidar Alexandre de Moraes. De acordo com Rogério, o Senado não deve patrocinar nenhum tipo de ação que reforce a atuação contra a democracia.

O senador alega que, depois que o ministro mandou prender pessoas que foram às redes sociais ameaçar o símbolo do Poder Judiciário brasileiro, a atuação desses grupos diminuiu. E que a pretensão é desgastar a imagem de Moraes às vésperas de uma eleição.