GDF vai reduzir ICMS para querosene de aviação
Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
De acordo com o governador, renúncia fiscal será compensada com maior movimento e com a criação de empregos
Ontem, terça-feira (22), a Câmara Legislativa do DF aprovou, em dois turnos, proposta do Executivo que reduz para 4% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene usado na aviação (QAV).Essa é a segunda queda do imposto relativo ao combustível de aeronaves aqui no DF.
A intenção da medida, segundo o governo, é desenvolver atividades aeroportuárias na capital federal, que é considerada um hub aéreo de cargas, além de incrementar a oferta de voos internacionais e colaborar para a geração de empregos e renda no Aeroporto Internacional de Brasília.
O terminal aéreo de Brasília é o único no país que tem voos diretos para todas as capitais. Além disso, oferece embarques diretos para Lisboa (Portugal), Cidade do Panamá (Panamá), Miami e Orlando (Estados Unidos), Lima (Peru) e Buenos Aires (Argentina).
“Nós já temos um dos melhores aeroportos do Brasil e essa medida tem por objetivo criar condições ainda melhores. A renúncia fiscal será compensada com um maior movimento e, principalmente, com a criação de mais empregos”, explica o governador Ibaneis Rocha. Ele lembra, ainda, que uma das vocações econômicas do DF é a logística e, portanto, o aumento das linhas internacionais vai reforçar esta qualidade.
“A pedido do governador Ibaneis, estamos buscando alternativas para estimular os setores produtivos e, como consequência, gerar mais emprego e renda para o DF. A redução do ICMS do combustível para aviões, tenho certeza, vai atrair mais investimentos aeroportuários”, prevê o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Ney Ferraz. “A gente quer consolidar o DF como referência em logística de cargas no Centro-Oeste, ampliando a oferta de empregos e também colocando o DF em um patamar mais elevado no quesito distribuição de mercadorias”, pontua.
Com informações da Agência Brasília