Legislativo e Executivo: uma boa relação

_{Foto: Renato Alves / GDF}

Ânimos entre poderes estão tranquilos no DF. Antes de assumir governo local, Ibaneis Rocha havia declarado a vontade de manter relação pacifica com os deputados que compõem a Câmara Legislativa do Distrito Federal. CLDF declara independência

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) tem uma base sólida na Câmara Legislativa (CLDF), fato que vem desde o início do seu mandato. A maioria dos distritais estão, de certa forma, ao lado do chefe do Executivo. Dos 24, o total de 14 parlamentares já declararam abertamente apoio ao advogado em algum momento e isso pode ser comprovado pela quantidade de projetos do Executivo que vêm sendo aprovados sem grandes interferências.
O DF Notícias fez um levantamento junto ao site da CLDF e verificou que o governo tem trabalhado com apoio de deputados. Só em 2019, o Executivo apresentou 100 Projetos de Lei. Em 2020, foram 99 PLs. E de janeiro até 14 de abril deste ano, o GDF apresentou 50 propostas, na Casa. Isso sem contar a quantidade de Projetos de Lei Complementar, que somaram até o momento 35 propostas.
O que se ouve no Buriti é que o governador quer manter um diálogo sólido com os parlamentares. Especialistas apontam que “as alianças construídas ao longo da campanha foram fundamentais para que o Governo mantenha a governabilidade, ainda mais em um momento como este de pandemia, em que os nervos ficam aflorados. É necessário diálogo, jogo de cintura e atuação firme em prol da população”, aponta Ednaldo Martins, cientista político.
“O que se pode observar é que Ibaneis tem um diálogo com a casa mais tranquilo do que Rodrigo Rollemberg (PSB) tinha. Ao longo da campanha, o atual governador prometeu um novo modelo de relação com a Câmara Legislativa. Isso tem sido cumprido”, aponta Ednaldo.
Fazendo um resgate histórico vemos que o ex-governador Rollemberg começou seu mandato só com quatro distritais eleitos pela coligação e sem nenhum representante do seu partido. Na época ele enfrentou uma Câmara amistosa, apesar de, a princípio, sinalizar postura mais neutra. Ao longo do mandato, a relação foi se complicando até que Rollemberg perdesse o suporte até de siglas que o apoiaram nas eleições de 2014.
Resultados positivos
Um exemplo de bom diálogo entre o atual chefe do Executivo e os deputados distritais foi a aprovação de quatro projetos de decreto legislativo esta semana, um deles trata da homologação dos convênios do Conselho Nacional Fazendário (Confaz), que concedem ou prorrogam benefícios fiscais. As propostas são de autoria do Executivo e beneficiam diversos segmentos. Um dos convênios aprovados pelos distritais autoriza o DF a conceder isenção do ICMS nas importações e operações com vacinas e insumos destinados à imunização contra o novo coronavírus.
De acordo com a CLDF, “os distritais homologaram ainda o convênio que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários. Segundo justificativa do governo, o benefício fiscal tem sido um importante indutor para o segmento agropecuário, fortalecendo a produção e comercialização de insumos utilizados na produção de alimentos”.

No começo dos trabalhos legislativos deste ano, o vice-governador Paco Britto (Avante) esteve, na CLDF, quando levou mensagem do governador Ibaneis aos deputados distritais e ressaltou a “conjunção de esforços” de Legislativo e Executivo em prol do Distrito Federal, quando elencou os trabalhos realizados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e adiantou projetos prioritários para este ano.
Paco, ainda fez questão de agradecer os distritais a boa relação existente entre os poderes. “O fato de estar aqui hoje, em nome do governador, já mostra o respeito e a amizade entre Executivo e Legislativo. Aqui é o lugar para as discussões e o debate. Os deputados aqui querem o bem de Brasília. Existem os deputados que não fazem parte da base, mas que votam favoráveis aos projetos que forem bons para a população”, citou.
Na ocasião o vice-governador citou ações do governo realizadas em todas as áreas. Projetos que passaram pela Casa, como o Programa de Inventivo à Regularização Fiscal (Refis 2020), o Programa Renda Minha Temporária, o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do DF (Procred-DF). A mensagem do governador Ibaneis aos distritais também prestou contas de ações do governo na pandemia da covid-19.
O presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Rafael Prudente (PMDB), no entanto, reforça o discurso do Executivo e ressalta o trabalho conjunto entre as instituições. “Nos esforçamos ao máximo, fizemos de tudo para que o governo pudesse dar atendimento à população, seja na área da saúde, seja na área de assistência social, seja nos auxílios emergenciais, na educação”, afirmou.
“Esperem uma Câmara altiva, fiscalizadora, independente e que vai cumprir com seu papel que é, junto com o governo, dar condição de vida melhor à população do Distrito Federal”, reafirmou Prudente na ocasião.