quinta-feira, abril 18, 2024
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Ibaneis e Lula: gestão pacificada

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Diplomacia define relação entre os chefes dos executivos que buscam tratar cordialmente assuntos importantes para o desenvolvimento da capital

Passados seis meses do turbulento janeiro de 2023, novos ventos trazem clima amenoentre os líderes dos Executivos local e federal que ocupam ao Planalto Central. Isso foi registrado em cerimônia, realizada no dia 21 de julho, no Palácio do Planalto que determinou uma série de ações de segurança no ambiente escolar e valorização das forças de segurança do DF com autorização de reajuste para a categoria.

Mas antes do aperto de mãos entre o presidente Lula e o governador do Distrito Federal,Ibaneis Rocha, ficar registrado, as relações entre os líderes já estavam em construção. Após a poeira baixar e ficar provado que Ibaneis Rocha não tinha ligação com os atos de vandalismo de 8 janeiro, o chefe do Executivo do DF sacodiu a poeira e voltou a marchar em prol da capital.

Moderadamente, Ibaneis retomou o pedido para que ao governo federal olhasse para as forças de segurança do DF no sentido de conceder o reajuste de 18% que havia tentado implementar na gestão passada e que não houve resposta. Após idas e vindas no Congresso Nacional, proposta de aumento foi aprovada e, sem maiores entreves, foi sancionada pelo presidente Lula.

O governador do DF enalteceu a parceria com o governo federal para resolver a questão do reajuste da categoria. “E vai também o agradecimento ao presidente Lula e toda sua equipe de governo pela compreensão da necessidade desse reajuste para recompor, mesmo que em parte, o salário dessa turma que tanto valoriza o Distrito Federal, que cuida da nossa população”, destacou Ibaneis.

Outro sinal de que as relações estão caminhando de maneira harmônica é quanto a questão do Fundo Constitucional. A limitação dos repasses feitos pelo fundo ao DF foi aprovada na Câmara Federal, mas retirada do projeto aprovado pelo Senado. Como texto volta para os deputados analisarem as mudanças, caso fique decidido pelo congelamento dos repasses, restará ao presidente da república salvar ao não o fundo que auxilia as despesas com educação, saúde e segurança do DF. Neste sentido, Ibaneis disse contar com o apoio do presidente Lula que já se manifestou durante reunião de líderes se comprometendo a vetar a proposta caso seja aprovada pela Câmara.

Novo pedido

No início desta semana, o governador do DF, reiterou pedido para manter o auxílio-moradia de militares. O GDF pede para que o governo federal edite uma medida provisória que garanta o pagamento do benefício a policiais e bombeiros do Distrito Federal. Segundo os profissionais das forças de segurança, um eventual corte representaria uma redução de 20% nos vencimentos. Ibaneis fez o primeiro pedido à União em março deste ano.

Os militares foram pegos de surpresa em abril, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do pagamento do auxílio acima da tabela original e cobrou a devolução dos valores pagos. Pouco mais de uma semana depois, o TCU voltou atrás da decisão e cancelou a suspensão, acolhendo os embargos de declarações apresentados pela procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat. 

Mas a decisão não é definitiva, ou seja, o pagamento do auxílio-moradia só está garantido até o término do processo. Por isso a persistência do GDF em pedir a publicação de medida provisória que dê segurança aos militares da capital.