Oficina capacita detentas para ressocialização

_{Foto: Renato Alves – Agência Brasília}

Inciativa garante à mulheres apenadas oportunidade de qualificação profissional, renda e desenvolvimento para reinserção na sociedade

No Brasil entende-se que prisão é lugar onde se mantém bandidos afastados da sociedade. Porém, especialistas apontam que a falta de ocupação, capacitação e preparo para uma reinserção social cooperam para o aumento de reincidentes no sistema carcerário, resultando superlotação, fugas e rebeliões.

A ressocialização do apenado é tarefa complexa e que não pode ficar a cargo de apenas um ente da sociedade. E preciso participação do Estado, das organizações sociais, empresas e órgãos público e privados que possam absolver essa população no mercado de trabalho.

Diante desta visão, o governo do Distrito Federal, representado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), inaugurou no último dia 10 de agosto uma oficina com linha de produção comercial de estofados e capas de sofá na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. O objetivo é fortalecer a política pública de ressocialização com capacitação técnica para ampliar as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho das detentas.

De acordo com o governo, neste primeiro momento, cinco reeducandas já foram alcançadas pela iniciativa. Elas foram contratadas com uma bolsa ressocialização no valor de R$ R$ 825 mensais. O contrato terá duração de 12 meses e é resultado de um acordo assinado em 2021 com a empresa Montreal Montadora de Móveis, do grupo Novo Mundo.

As participantes estão sendo capacitadas na área de confecção. As instalações da oficina foram montadas na própria unidade prisional que foi equipada com as máquinas e material necessários para o desenvolvimento das atividades.

A secretária da Sejus, Marcela Passamani, afirma que “apenas 5% dos reeducandos inseridos no mercado de trabalho voltam a reincidir no crime. Os benefícios desse processo também estão ligados a propiciar uma renda para ajudar no sustento das famílias das reeducandas”.

A inauguração das instalações contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, secretários de governo, presidente da empresa Montreal Montadora, juíza de Execuções Penais, entre outras autoridades.

O presidente da empresa Montreal, Carlos Luciano Martins Ribeiro, comemorou a parceria firmada com o GDF em prol da ressocialização. “O trabalho é a melhor forma de inclusão social, e o que nós estamos fazendo aqui hoje é plantar essa semente”, afirmou. “É um projeto escalável e que tem condições de crescer, além de dar uma perspectiva, fazer a diferença na vida dessas reeducandas.”

Para o governador Ibaneis Rocha, “a verdadeira ressocialização de presos se dá pelo trabalho. Isso traz dignidade para a população encarcerada e capacitação para a hora de voltar ao mercado de trabalho”, disse.

Reinserção

De acordo com a Funap (Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso), atualmente há 79 contratos vigentes com órgãos públicos, iniciativa privada e terceiro setor para empregar reeducandos dos regimes fechados, semiaberto e aberto. Somente neste ano, mais de 3.000 sentenciados já foram beneficiados com a inclusão no mercado de trabalho. Desses, 1.800 ainda estão inseridos em contratos ativos (313 mulheres).

Os reeducandos que participam destas oficinas (intramuros e extramuros) têm a possibilidade de aprender uma profissão, recebem um dia de perdão de pena a cada três dias trabalhados e uma bolsa ressocialização equivalente a 3/4 de um salário mínimo.

Chamamento Público

A Sejus explica que a Montreal Montadora de Móveis atendeu a um chamamento público aberto pela Funap/Sejus no dia 6 de janeiro deste ano, para convocar empresas interessadas em utilizar os espaços das unidades prisionais para promover a capacitação profissional, e a contratação de presos do regime fechado e semiaberto. O Edital segue aberto para que outras empresas possam formalizar essa parceria com o governo. Os interessados devem procurar a sede da FUNAP/DF, situada no SIA Trecho 02.