quarta-feira, julho 24, 2024
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Pardais voltarão a fiscalizar as vias do DF

Quase um ano sem fiscalização eletrônica, 148 pontos das vias da capital voltarão a ser monitorados pelos pardais. Empresa vencedora de licitação tem 180 dias para concluir instalação dos equipamentos que também auxiliarão na gestão do tráfego  

Equipamentos de fiscalização eletrônica de vias do Distrito Federal já fazem parte do dia a dia dos motoristas há muito tempo. Contudo, desde novembro de 2020 os pardais eletrônicos estão desativados em mais de 140 pontos das pistas da capital.

Mas o monitoramento deve voltar nos próximos dias, já que na última quarta-feira (8) o Departamento de Trânsito do Distrito Federal publicou, no Diário Oficial do DF, o contrato assinado com a empresa Eliseu Kopp & Cia Ltda, vencedora do Pregão Eletrônico nº 05/2021, que previa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de tráfego e fiscalização eletrônica nas vias urbanas do Distrito Federal, com o uso do registrador eletrônico de infrações de trânsito (REIT II).

Depois de entraves na conclusão do primeiro processo licitatório, ocorrido ainda no final do ano passado, o contrato com a nova empresa foi assinado no último dia 1º de setembro. A contar dessa data, a vencedora tem 180 dias para concluir a instalação total dos equipamentos nos 148 locais definidos pelo Detran-DF, monitorando um total de 326 faixas. O contrato prevê que 40% dos equipamentos devem ser instalados em até 90 dias.

De acordo com o Detran, à medida que a empresa for instalando os equipamentos, eles são aferidos e entram imediatamente em operação. Desta forma, a fiscalização por meio de pardais será retomada de forma gradual e constante nas vias do DF.

O contrato de prestação de serviços tem duração de 30 meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo ultrapassar o limite de 60 meses de duração total.

O Departamento de Trânsito explica que a empresa deverá fornecer, instalar, operar e fazer a manutenção de equipamentos com tecnologia LPR (License Plate Recognition), que faz o Reconhecimento Automático de Placas de Veículos, utilizando recursos de OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), além de analisar as informações de tráfego, enviar os dados ao Data Center do Detran-DF, elaborar inventários, registros, ordenação de dados de contagem volumétrica e classificatórios de veículos  e gerar e emitir relatórios de autos de infração.

Mas a fiscalização eletrônica não se resume a autuação de condutores infringentes das leis de trânsito. Segundo a autarquia, o contrato assinado prevê que a empresa preste serviços de monitoramento e gestão das informações de tráfego – como matriz de origem-destino, dados de fluxo, tempo médio de percurso, registro de congestionamento, dentre outros – que são utilizadas pelo Detran para acompanhamento do fluxo de veículos e realização de estudos voltados à engenharia de trânsito.

O processo de licitação adotado para a contratação dos serviços foi o pregão eletrônico na modalidade de menor preço. A estimativa de valor era de R$ 22.399.427,40, mas a ELISEU KOPP & CIA LTDA, venceu com o melhor lance de R$ 17.216.320,80.

Histórico

Em novembro de 2020, os equipamentos que monitoravam as vias do DF foram desligados por conta do vencimento do contrato de prestação de serviços, deixando os mais de 140 pontos sem fiscalização. Contudo, em dezembro do mesmo ano, o Detran realizou pregão eletrônico para contratar os pardais. O resultado não foi o esperado, apenas duas empresas se cadastraram, não houve lances e o valor das propostas apresentadas estava acima do valor estimado no termo de referência.

O órgão conta que durante a negociação, a primeira empresa reduziu sua proposta até o valor estimado, porém, foi considerada inabilitada por não apresentar todos os documentos exigidos no edital. Ao convocar a segunda colocada, a empresa se recusou a reduzir o valor da proposta. Diante disso, o certame restou fracassado.

Para manter a segurança e fiscalização das vias do DF, enquanto os pardais não estão em operação, o Departamento de Trânsito afirma que tem outros tipos de controladores de velocidade, como os avanços semafóricos e as barreiras eletrônicas. O órgão aponta ainda que tem intensificado a fiscalização com viaturas e drones em pontos de observação e patrulhamento nos locais mais críticos. Além disso, usa painéis móveis com mensagens de alerta aos condutores para não exceder a velocidade permitida.