Perturbação do sossego é crime

Foto: Renato Araújo – Agência Brasília

Polícia Militar registrou somente até a primeira quinzena de abril quase 600 ocorrências

Desde que a pandemia do novo coronavírus foi confirmada e as medidas de isolamento social foram adotadas para conter o avanço do contágio da covid-19, o trabalho de averiguação de perturbação ao sossego pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) aumentou de maneira significativa.
Segundo informações divulgadas pela PMDF, só este ano, de janeiro até a primeira quinzena de abril, foram registradas 588 ocorrências de perturbação do sossego. No mesmo período, do ano passado, o número de registros totalizou 293 ocorrências.
Não precisa passar das 22h para que gritaria, som alto, barulho de animais, máquinas industriais, carros, algazarras em bares e festas se tornem incômodo e sejam denunciados. A Polícia Militar informa que a qualquer hora o cidadão que tiver seu sossego perturbado pode denunciar comportamento. Além disso, a PM ressalta que atitude inconveniente é uma contravenção penal passível de prisão, de 15 dias a três meses, de acordo com artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais).
Mesmo podendo resultar em prisão e multa, muitos brasilienses têm ignorado as leis e o bom senso e tirado a paz de muitos outros.
De acordo com o governo, os números de chamadas registradas pelo Centro de Operações da Polícia Militar são alarmantes: só no ano passado, foram 21.976 chamadas referentes a som alto em residências e 17.016 registros de perturbação da tranquilidade.
Em 2021 situação não é diferente, de janeiro até a primeira quinzena de abril foram 6.130 chamados para verificar som alto em residências e 5.327 denúncias de perturbação da tranquilidade.
O chefe do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), tenente-coronel Alex Paulino explica que “frequentemente recebemos mais de 200 chamados em um único dia”.
Com a intenção de orientar a população quanto os tipos de perturbação do sossego e quais as atitudes devem ser tomadas, caso se sintam incomodadas, a PMDF lançou a “Cartilha de Cidadania”.
Além de ensinar o que e como denunciar, a cartilha traz uma reflexão sobre bom senso, que deve ser praticado por todos os cidadãos. Por vezes algumas pequenas atitudes evitam maiores desgastes.
O informativo aconselha que antes de acionar o 190 a pessoa tente conversar amigavelmente com quem está lhe causando transtornos. Muitas vezes, as pessoas não têm noção do quanto estão incomodando. “Se o som vier do lado de fora, próximo a sua residência, procure avaliar se fechar as janelas seria suficiente para abafar os sons”, ensina a Cartilha da PMDF. Além disso várias outras dicas são listadas.
Para o tenente-coronel Paulino: “Cada um tem o seu espaço e todos devem respeitar os espaços e os limites dos outros”, afirma o militar.
Para conferir a cartilha clique aqui