quinta-feira, abril 18, 2024
Desta semanaJustiça

Retiradas de cabos irregulares são impedidas pela Justiça

Foto: Divulgação/Neoenergia

Ações judiciais reduziram em 75% a remoção de fios clandestinos no DF

Os moradores do Distrito Federal vivem uma situação de impasse que tem prejudicado o abastecimento de energia elétrica nas cidades e a segurança da população. Constantemente, denúncias e reclamações são feitas a respeito dos emaranhados de fios pendurados nos postes das regiões administrativas, porém a companhia de abastecimento de energia do DF alega que, por conta de ações judiciais, fica impedida de retirar os cabos irregulares que ficam nos postes.

De acordo com a Neoenergia Brasília, desde o final de 2022, houve redução de 75% na remoção de fios clandestinos, aumentando o risco de acidentes para a população, além de poluir visualmente as cidades.

A companhia explica que os cabos desordenados nos postes pertencem às empresas de telecomunicações, que são responsáveis pela instalação e manutenção dos seus próprios fios. O problema é que regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)define que os postes sejam compartilhados com as empresas de telefonia. 

A distribuidora destaca que o trabalho de ordenamento dos cabos serve para manter a segurança das estruturas para a população e contribui para a redução da poluição visual, que o desordenamento desses cabos causa.  

No final de 2022 e em março desse ano, a ASPRO (associação que representa mais de 50 empresas de telecomunicações) e empresas como ExplorerNet e ConnectX, conseguiram liminares na justiça que limitam a fiscalização, impedindo a remoção dos fios clandestinos e a regularização dessas empresas pela Neoenergia.

De acordo com a empresa, nos últimos dois anos, 22 toneladas de cabos irregulares (sem contrato com a distribuidora) foram removidos. Após essas três liminares, apenas três toneladas foram retiradas. “Nosso trabalho foi reduzido em 75%, uma vez que as liminares nos deixaram expostos a possíveis multas e penalidades caso nossa atuação afete qualquer das empresas com liminar vigente”, explica George Denner, gerente de Desempenho do Negócio da Neoenergia.