Projeto prevê fim da obrigatoriedade das autoescolas

Proposta visa ampliar acesso de cidadãos à carteira de motorista

Um projeto em elaboração pelo Ministério dos Transportes poderá reduzir em até 80% o custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, hoje exigidas em no mínimo 20 horas de prática, o que encarece o processo. Mesmo com a mudança, os candidatos ainda terão de ser aprovados nas provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo é democratizar o acesso à habilitação, ampliando oportunidades de trabalho, especialmente para quem busca o primeiro emprego. “Isso vai incluir as pessoas, porque hoje há exclusões cruéis. Muitas famílias só conseguem pagar a habilitação de um membro, geralmente o homem, e a mulher acaba excluída”, justificou o ministro. A proposta segue modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Uruguai e Paraguai.

Dados do próprio ministério mostram que 54% da população brasileira não dirige ou dirige sem habilitação. Na prática, 45% dos proprietários de motocicletas e 39% dos donos de veículos de passeio circulam sem a CNH. Ao baratear o processo de habilitação, o governo espera reduzir esses índices e aumentar a segurança no trânsito.

Caso avance, o projeto ainda terá de ser aprovado pela Casa Civil da Presidência da República. A regulamentação ficará a cargo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que deverá definir os critérios para a nova modalidade. As autoescolas seguirão funcionando, mas oferecerão os cursos de forma opcional.

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília