Receita federal suspende autenticação de documentos

Apresentação de cópias simples não isentam contribuinte de portar os documentos originais

A Receita Federal publicou na semana passada, instrução normativa que suspende, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos ao atendimento da Receita Federal, mantendo a recepção em cópias simples, ou por meio digital.

De acordo com o órgão, o contribuinte que apresentar cópia simples em uma unidade presencial, ou enviar um documento digitalizado por ele mesmo, permanece obrigado a manter os originais em sua posse para o caso de comprovação de veracidade das cópias apresentadas.

A comprovação será feita por meio da verificação de selos ou códigos de autenticidade dos documentos expedidos por outros órgãos, comparação com as bases de dados da Receita Federal, convênios, contato telefônico ou eletrônico, e outros meios disponíveis de validação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil