domingo, junho 23, 2024
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Começa transferência de presos para nova ala

Foto: Lúcio Bernardo Jr – Agência Brasília

Construção de novos pavilhões foi retomada em 2019, onde foram investidos cerca de R$ 126 milhões. Governo afirma que objetivo é reduzir problema de superlotação nos presídios da capital

Em outubro de 2019 o governo do Distrito Federal, sob a gestão de Ibaneis Rocha (MDB), retomou as obras da Unidade de Detenção Provisória no Complexo da Papuda. O espaço, que estava em construção desde 2015, teve diversos contratempos e paralisações nas obras, e foi inaugurado no final de abril. A unidade vai oferecer mais 3,2 mil vagas para detentos em prisão preventiva.
Fontes afirmam que transferência de presos começou esta semana, porém cronograma não será divulgado por medida de segurança. O DF Notícias entrou em contato com o governo que afirmou que “com a nova unidade, pretende-se reduzir o problema da superlotação nos presídios da capital.
De acordo com o Buriti, “a construção da nova unidade é fruto de parceria entre o GDF e o Governo Federal, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. São cerca de 46 mil m² de área construída, com um investimento de cerca de R$ 126 milhões. Do total, R$ 80 milhões são da União e R$ 46 milhões dos cofres do governo local”.
Segundo o GDF, ao todo, são 16 pavilhões. O Executivo afirma que todas as unidades possuem celas com banheiros, salas para atendimento médico e odontológico, acesso especial para advogados e pátios para banho de sol. O custo da obra foi de R$ 126 milhões.
Cada um dos módulos abrigará 200 homens. Dois prédios já vêm sendo usados desde o ano passado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), como parte da adoção de medidas contra o coronavírus. Um dos blocos é exclusivo para a quarentena, onde todos os que chegam à Papuda são obrigados a passar.
“Temos uma massa carcerária muito grande, de cerca de 15 mil pessoas no DF. E o contágio da doença é muito rápido”, reforça o diretor do novo complexo, Edson Viana. “Portanto, seguimos todos os protocolos de saúde, além de contar com dois médicos e um grupo de enfermeiros da Secretaria de Saúde para acompanhar essa questão no dia a dia, entre outras ações”, acrescenta.

Nova estrutura

“Teremos aqui no DF uma das estruturas mais modernas do país. Os centros de detenção provisória são a porta de entrada do sistema penitenciário e, nesse complexo, poderemos abrigar os internos com mais espaço, além de dar mais condições de trabalho aos policiais penais. São modernos centros de vivência que têm num só espaço a possibilidade de oferecer ao preso saúde, educação, alimentação e local para assistência jurídica”, afirma o secretário de administração penitenciária, Agnaldo Curado.
O nome da unidade é uma homenagem ao desembargador George Lopes Leite, que morreu de covid-19 no mês passado, e por muitos anos atuou na Vara de Execuções Penais do DF.
Entre as autoridades que participaram da cerimônia de inauguração estavam o governador Ibaneis Rocha (MDB); o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; e o secretário de Administração Penitenciária do DF, Agnaldo Curado.
Os CDPs são locais onde ficam detentos que aguardam julgamento. O antigo prédio do CDP I, construído na década de 70, será substituído pelo novo conjunto que contará com 16 pavilhões (módulos de vivência). A área compreende ainda em dois módulos de recepção e revista, dois de administração, dois de saúde, cinco guaritas e quatro reservatórios de água.

Retomada de visitas

A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – VEP/DF autorizou, na última semana, a retomada gradual dos benefícios externos aos sentenciados presos, consistentes nas saídas temporárias, saidinhas e saídas terapêuticas para quem tem o direito. O retorno das visitas sociais para os visitantes previamente cadastrados ou judicialmente autorizados também está autorizado.
A retomada das visitas sociais é acompanhada de protocolo sanitário que inclui medidas como a limitação de um visitante por preso, a proibição de contato físico e a obrigatoriedade do uso de máscaras.
O protocolo permite o ingresso de visitantes que fazem parte do grupo de risco desde que comprovem ter recebido as duas doses de vacinas para covid-19 há mais de 14 dias. É obrigatória, além da apresentação da via original do cartão de vacina, a atualização prévia do cadastro na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE.
O uso de banheiros dos pátios de visitação e o acesso de ambulantes na área externa das unidades prisionais seguem proibidos.