Procura por laudos sobrecarrega clínicas

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Profissionais dizem que aumento na demanda é por conta da exigência de apresentação de laudo para vacinação contra covid-19 de pessoas com comorbidades. Pacientes relatam demora para atendimento

A liberação de vacinas contra a covid-19 para pessoas com comorbidades fez crescer a procura por atendimento em clínicas privadas no Distrito Federal. A situação chegou ao conhecimento do DF Notícias por meio de pacientes que precisam do laudo e seguem aguardando consulta. Situação é confirmada por médicos e atendentes do setor.
Fenômeno semelhante ocorreu em 2016, depois de um surto da gripe H1N1, quando filas enormes se formaram em clínicas particulares para laudos que validavam a vacinação.
O Ministério da Saúde definiu quais doenças crônicas devem ser consideradas prioridade na vacinação contra a covid-19 no Plano Nacional de Imunização (PNI). A lista inclui doenças que atingem parte significativa da população, como diabetes e cardiopatias. Porém, em alguns casos, como da hipertensão, a imunização é permitida apenas para pessoas que estão em estágios mais graves da patologia. De acordo com o Ministério, o Brasil tem cerca de 17,7 milhões de pessoas de 18 a 59 anos que se enquadram no grupo de doenças crônicas e estão aptas à vacinação contra a covid-19.
A Dra. Juliana Craveiro, nutróloga e endrocrinologista, sócia da Clínica Lis, conta que a procura cresceu na unidade. “Nos últimos dias observamos um aumento na procura de laudos por pessoas com comorbidades para vacinação. Isso aconteceu por conta da liberação de vacinas para novas faixas etárias”.
A paciente Danielle Alves, que é assistida na rede particular do DF, disse que ao tentar se vacinar na última semana precisou retornar à médica para solicitar um novo laudo, já que o posto de saúde negou o laudo apresentado por ela.
“Eu precisei ir ao posto três vezes. Eles não aceitam qualquer laudo e isso dificultou minha imunização. Eu tenho lúpus, faço tratamento há anos e ainda assim tive dificuldade. Ao retornar pela segunda vez, precisei procurar a Secretaria de Saúde para saber o que poderia ser feito. Quem não tem registro na Secretaria de Saúde não tem sido tão fácil receber a vacina”.
Em nota a Secretaria de Saúde apontou que “o agendamento no site não gera direito à vacinação. Devido à necessidade de apresentação de relatório/laudo médico com fins de comprovação de comorbidades, o usuário deverá ser informado de que o relatório/laudo médico deverá ser avaliado por equipe de saúde capacitada a fim de observar enquadramento nos requisitos desta Circular. Havendo inconformidade nos relatórios/laudos médicos ou preenchimento incompleto, a vacinação deverá ser adiada até que o documento apresentado seja adequado pelo médico assistente do usuário”.
Outro paciente que relata dificuldade em ser atendido na rede particular para ter laudo é o vigilante, Cláudio Vieira. Ele conta que tentou agendar consulta assim que disponibilizaram cadastro para vacinação para pessoas com comorbidades. Fez diversas tentativas pelo plano de saúde e só conseguiu atendimento para o final deste mês. “Eu tenho 52 anos, sou vigilante e trabalho em área de risco, sou portador de diabetes e pressão alta, mas sem laudo não posso. As clínicas relatam que por conta da liberação as vagas para atendimento estão todas preenchidas, que a busca cresceu bastante”.
Segundo a Lei, a aplicação do imunizante em qualquer pessoa fora dos grupos prioritários estabelecidos no Plano Distrital de Vacinação é irregular e pode gerar apuração nos âmbitos administrativo e penal, além de ação de improbidade administrativa. Ao desviar um bem público, a pessoa, além de responder criminalmente, pode ter de ressarcir o valor correspondente às vacinas desviadas, perder a função pública, em caso de agente público, e, ainda, pagar multa. A situação pode configurar crime de peculato, cuja pena máxima pode chegar a 12 anos de prisão.

Novas faixas etárias

Na segunda-feira (17) a Secretaria de Saúde do Distrito Federal abriu o agendamento para a vacinação contra a covid-19 para pessoas com comorbidades de 30 a 49 anos. Segundo a pasta, cerca de 40 mil pessoas fazem parte deste público.
Ampliação foi determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB). Os interessados que tenham alguma das doenças crônicas listadas pela Secretaria de Saúde e que estejam na nova faixa etária podem agendar a aplicação da dose por meio do site vacina.saude.df.gov.br.
Para agendar, é necessário ter um cadastro prévio no site. No dia da vacinação, é preciso apresentar um documento de identificação, comprovante de agendamento e, para aqueles que não são pacientes da rede pública de saúde, um laudo médico comprovando a existência da comorbidade pré-declarada no cadastro.

Denuncie irregularidades

Para facilitar a fiscalização da vacinação contra covid-19 no Distrito Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pede que quem presencie ou tenha conhecimento de casos de irregularidades no processo denuncie a situação ao órgão.
A manifestação pode ser registrada na Ouvidoria do MPDFT, por meio de formulário eletrônico ou pelo número 0800 644 9500 (ligação gratuita), em dias úteis, de 2ª a 6ª, das 12h às 18h. O órgão ressalta que é importante reunir o máximo de informações, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de prováveis envolvidos e, se possível, provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação.