terça-feira, abril 23, 2024
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Começa emissão de nova Carteira de Identidade

Foto: IGP -Rio Grande do Sul

O Distrito Federal deve ser uma das próximas unidades da federação a começar a expedição do novo documento

As novas carteiras de identidade nacional começaram a ser emitidas nesta terça-feira (26). A partir de agora o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será adotado no documento como “registro geral, único e válido para todo o país”.

O primeiro estado a começar a emitir a nova carteira de identidade é o Rio Grande do Sul. O Distrito Federal, Acre, Goiás, Minas Gerais e o Paraná começarão logo em seguida a expedição do documento. Para os outros estados ainda não há previsão de data para a início da emissão da nova identidade.

De acordo com o governo federal, o documento vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Além disso, a nova carteira de identidade servirá também como documento de viagem, por conta da inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaporte.

Mas os cidadãos devem estar atentos que, até agora, esse código no documento de identidade só é válido nos postos imigratórios de países do Mercosul. Permanecendo, assim, a obrigatoriedade de apresentação do passaporte em viagens para outros países. 

A nova identidade terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos. Para os maiores de 60 anos, o Registro Geral (RG) antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

Como atualizar dados

Caso haja necessidade de atualização de informações relativas ao CPF, o cidadão pode fazer a revisão de maneira gratuita pela internet no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita por e-mail.

Relação de documentos para atualizar o CPF por e-mail:

* Documento de identidade oficial com foto;

*Certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento;

*Comprovante de endereço;

*Foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade;

E ainda:

Para cidadão com 16 ou 17 anos:

*Se for solicitado por um dos pais, documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais);

Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda:

*Documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda);

*Documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz;

Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau)

*Laudo médico atestando a deficiência;

*Documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau);

*Documento que comprove o parentesco.