quarta-feira, julho 24, 2024
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Fiscalização para desobstruir circulação na Rodoviária

Foto: Agência Brasília

Expectativa é aumentar as equipes chegando próximo a 100 agentes de fiscalização. Intenção é liberar espaço para transeuntes e evitar o comércio ilegal  

Transitar pelos largos corredores da Rodoviária do Plano Piloto é um verdadeiro exercício de enfrentamento de obstáculos por conta da grande quantidade de ambulantes que ocupam os espaços entre as plataformas de embarque.

Deficientes físicos, visuais, e pessoas com mobilidade reduzida sofrem com a obstrução do caminho. Maria Barreto reclama da dificuldade em transitar com sua mãe na plataforma inferior da Rodoviária. “Sei que as pessoas precisam trabalhar para ganhar o sustento, mas é preciso organizar isso aqui. As pessoas espalham os produtos no chão dificultando muito a passagem. Minha mãe sofreu um AVC e tem uma paralisia moderada do lado direito do corpo, não consegue se equilibrar, isso aqui é um perigo para ela. Para as pessoas com deficiência visual e cadeirantes o espaço é um verdadeiro campo minado”, alerta.

Diante de tantas reclamações e da constatação do aumento de ambulantes espalhados irregularmente nas plataformas da Rodoviária do Plano Piloto e de outros terminais rodoviários, o governo local publicou nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), portaria conjunta das secretarias DF Legal, de Segurança Pública (SSP) e de Transporte e Mobilidade (Semob) que define o papel de cada pasta na fiscalização do comércio ambulante no terminal.

De acordo com o documento, a intenção é otimizar a liberação de espaços para transeuntes e evitar o comércio irregular nas plataformas e nos acessos à estação do metrô. A expectativa é que, com a portaria, as equipes de fiscalização cheguem próximas a 100 agentes das três pastas, que se concentrarão nos terminais rodoviários.

“A construção dessa portaria foi realizada a várias mãos pela Semob, SSP e DF Legal. Com isso, será possível aumentar o efetivo empregado nas ações fiscalizatórias nos terminais rodoviários, a fim de coibir o comércio ambulante e permitir a circulação dos usuários do sistema”, afirma o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.

Os fiscais da Semob serão os responsáveis por fiscalizar a área que compreende os terminais, por se tratar de competência privativa dos auditores fiscais de atividades urbanas do transporte.

Os auditores da DF Legal passarão a combater o comércio irregular nas áreas que compreendem os arredores dos terminais, como, por exemplo, a plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto.

As duas secretarias não ficarão impedidas de atuarem juntas, uma vez que a DF Legal prestará apoio logístico e operacional, quando solicitados, para os agentes da Semob. Isso ocorrerá mediante a elaboração de um protocolo de ações integradas (PAI) desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública.

Por sua vez, a SSP dará apoio para os fiscais das duas pastas, garantindo a integridade deles nas operações de combate ao comércio ambulante irregular.

Outro ponto que ficou definido será a destinação dos produtos apreendidos. Todo o material será enviado para o depósito da DF Legal, no SIA. Quando não se tratarem de gênero alimentício, os produtos ficarão no local à disposição dos responsáveis, que poderão retirá-los após o pagamento de taxas.

Com informações da Secretaria DF Legal