terça-feira, abril 23, 2024
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Imposto de Renda: “Vamos aumentar para o rico”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Intenção é aumentar arrecadação para mais políticas públicas. Por outro lado, carga tributária já sobrecarrega empreendedores

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta quarta-feira (18), que trabalhará para reajustar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física com isenção para quem ganha até R$ 5 mil. E por outro lado tributar quem recebe como dividendo, como lucro.

O recém-empossado na presidência da República alega que “o pobre de hoje que ganha R$ 3 mil proporcionalmente paga mais que alguém que ganha R$ 100 mil. Quem ganha muito paga pouco porque quem ganha muito recebe como dividendo, como lucro, para pagar pouco imposto de renda”, afirma Lula.

De acordo com o ministro da fazenda, Fernando Haddad, a intenção do governo é votar, no segundo semestre, proposta que trata da reforma tributária sobre a renda.

Para o chefe do Executivo, “isenção e aumento de imposto precisa de lei, não pode fazer no grito, a gente tem que construir”, disse. “É necessário muito convencimento no Congresso e organização da sociedade”, afirmou Lula.

A ideia do presidente é arrecadar mais para fazer políticas sociais. “A gente não ganha isso [correção da tabela] se não houver mobilização do povo brasileiro para mudar, uma vez na vida, a política tributária para colocar o pobre no Orçamento da União e colocar o rico no imposto de renda, para ver se a gente arrecada o suficiente para fazer política social nesse país”

Tributação

Cabe ressaltar que o presidente, em sua fala, destaca que “quem ganha muito recebe como dividendo, como lucro”, ou seja, o ganho é originário da diferença entre o faturamento obtido com as vendas de um produto ou serviço e os custos de execução do trabalho (impostos, matéria-prima, mão de obra, encargos trabalhistas, etc.).

De acordo com informações colhidas no portal do Sebrae, só na parte de impostos, os empreendedores, optantes pelo Simples, recolhem de 4 a 33% do valor do produto vendido ou serviço prestado variando conforme a atividade.

Já para os não optantes pelo Simples os recolhimentos variam da seguinte maneira: Cofins – 3% a 7,6%; PIS – 0,65% a 1,65%; IRPJ – 1,20% a 15% (e mais 10% para alguns casos em que o faturamento é superior a R$20 mil); CSLL – 1,08% a 9%; ICMS – 7% a 17%; ISS – 2% a 5%.

Além disso, ainda há os custos com a matéria-prima e encargos trabalhistas como FGTS, INSS.