domingo, junho 23, 2024
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Parcelamentos de terra coibidos na Ponte Alta

Somente nas últimas semanas, cinco operações de desocupação foram realizadas na região 

A Ponte Alta, no Gama, tem sido uma das áreas mais visadas para aquisição de imóveis por sua localização e oferecer preços mais baixos que em outras regiões para metragens atrativas. Contudo, a área que antes era estritamente rural, tem se transformado em umbalcão de negócios onde grileiros e a especulação imobiliária desafiam as regras de ocupação territorial do Distrito Federal. 

Por isso, a Secretaria DF Legal tem trabalhado frequentemente para impedir que as ocupações irregulares e a venda ilegal de terrenos avancem na Ponte Alta. De acordo com a pasta, somente nas duas últimas semanas foram realizadas quatro operações para desarticular ações de parcelamento irregular. A mais recente foi na sexta-feira (17), nas proximidades da DF-290. A operação demoliu um cercamento às margens da VC-379 e uma estrutura com cobertura de telha de amianto, onde funcionava uma espécie de serralheria.

A ação contínua dos grileiros tem sido monitorada pela DF Legal e com isso o órgão consegue identificar e agir de maneira rápida, acionando operações que desmontam as invasões antes que haja a construção de ruas e elas se consolidem.

A tarefa de impedir a ocupação desordenada na Ponte Alta conta ainda com o trabalho de investigação da Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema/Cepema). Com a identificação dos criminosos será possível instaurar inquéritos criminais e responsabilizar os autores dos parcelamentos irregulares.

Por ser uma área muito visada e estar fora da Área de Relevante Interesse Específico (Arie), a DF Legal afirmou que entrará em contato com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) para formar uma força-tarefa com o objetivo de coibir o surgimento de novos casos de invasão de terras.

Falsificação

Na ação realizada no último dia 17 de maio, foi entregue à equipe de fiscalização um documento falso que reconhecia a posse da área pública. Porém, as equipes da DF Legal já estão cientes da prática de falsificação e seguiram com os trabalhos de desocupação. De acordo com o órgão, esta foi a quinta vez que tentaram burlar as operações com esse tipo de documento forjado, com a intenção de dar veracidade à ocupação irregular de área.

Segundo o órgão, nas outras oportunidades, os documentos falsos foram apresentados para tentar justificar ocupações em becos de Ceilândia. Contudo, o Governo do Distrito Federal utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para todos os processos gerados, o que dificulta esse tipo de fraude.

Para esse tipo de documentação suspeita, a Polícia Civil é acionada para periciar o documento e instaurar inquérito policial.

Foto: Divulgação/ DF Legal