domingo, junho 23, 2024
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Oposição apresenta propostas para fortalecer Parlamento

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Lista completa com proposições deve ser divulgada nesta sexta-feira (2)

Um grupo de parlamentares da oposição se reuniu na quarta-feira (31/1) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para abordar questões críticas relacionadas às prerrogativas do Parlamento brasileiro e ao equilíbrio democrático. O líder da oposição, senador Rogério Marinho, destacou a importância de proteger o mandato dos parlamentares e suas atuações, expressando preocupações com a alegada perseguição da Polícia Federal a membros do Congresso.

Durante a reunião, foram apresentadas propostas legislativas visando fortalecer o Legislativo e garantir os princípios constitucionais de equilíbrio e independência entre os poderes. Pacheco comprometeu-se a analisar as propostas até esta sexta-feira (2), quando será divulgada a lista completa das sugestões.

A oposição também sugeriu um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para acelerar a votação das propostas nas duas Casas. Além disso, expressaram preocupação com a atuação da Polícia Federal em operações que envolvem parlamentares, citando os casos dos deputados Carlos Jordy e Alexandre Ramagem.

O senador Flávio Bolsonaro destacou a reunião como uma oportunidade de expor alegadas perseguições contra opositores do governo, caracterizando isso como uma ameaça à democracia. Ele abordou a Operação Vigilância Aproximada e a suposta intenção de apreender celulares da família Bolsonaro.

Por fim, o senador Eduardo Girão enfatizou a necessidade de abolir o foro privilegiado, alegando que é uma proteção excessiva a autoridades, prejudicando o funcionamento da Justiça. Ele apelou para o presidente Pacheco agir em prol do equilíbrio e independência entre os poderes, buscando justiça para todos.

A reunião também abordou a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com Pacheco anunciando o envio de um ofício ao STF solicitando informações sobre parlamentares supostamente monitorados clandestinamente pela agência, em meio à operação “Abin paralela”.