Orçamento 2024: cortes e bloqueios à vista

_{Foto: Valter Campanato/Agência Brasil}

Governo federal pode contingenciar e suprimir gastos para não ultrapassar teto

O Orçamento de 2024 possivelmente enfrentará contingenciamentos e bloqueios de verbas, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (16). Os números finais serão definidos no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que será divulgado na próxima segunda-feira (22). Esse relatório determinará quanto o governo precisará contingenciar ou bloquear para cumprir os limites de gastos e a margem de tolerância do déficit zero, conforme o novo arcabouço fiscal.

Haddad explicou que o orçamento terá bloqueios se alguma despesa superar o crescimento de 2,5% acima da inflação. Ele ressaltou que o teto de 2,5% não pode ser superado e que é necessário verificar quais cortes ou contingenciamentos serão necessários.

Os números exatos dos contingenciamentos e bloqueios para 2024 ainda serão fechados nos próximos dias. A reunião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios referiu-se à elaboração do Orçamento de 2025, que começou este mês. O orçamento para 2025 deve ser entregue ao Congresso em 31 de agosto, mas sua elaboração leva 60 dias dentro do Executivo.

Sobre a desoneração da folha de pagamento, Haddad informou que está próximo de fechar um acordo com o Senado para compensar as receitas perdidas. O projeto precisa apontar R$ 18 bilhões em aumento de arrecadação para compensar a prorrogação do benefício fiscal até 2027 para 17 setores da economia e pequenos municípios. 

Contingenciamentos e bloqueios

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal estabeleceu motivações diferentes para cada um. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário, que é o resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública.

Segundo o ministro, se todas as medidas forem implementadas conforme o previsto, o governo apresentará um orçamento muito confortável em 31 de agosto, talvez o melhor dos últimos dez anos. “Como é a escadinha da remuneração de quatro anos, eu tenho que ter um conjunto de medidas que compensem esse número. Aí, nós vamos ter um céu de brigadeiro, nós vamos ter tranquilidade para concluir a execução orçamentária deste ano e dos próximos em estabilidade”, concluiu Haddad.

Essa expectativa positiva depende, porém, da aprovação das medidas compensatórias e do controle dos gastos públicos dentro dos limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal. A elaboração do Orçamento de 2025 é indispensável para garantir a estabilidade financeira e o cumprimento das metas fiscais do governo federal.