quinta-feira, maio 2, 2024
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Painéis publicitários suspensos temporariamente

Foto: DFN

Medida valerá por 180 dias, prazo em que será elaborado estudo técnico sobre as instalações

Meio de propaganda com alto alcance de público, os equipamentos publicitários urbanos, já não são mais vistos com bons olhos por uma parte considerável de brasilienses, isso porque a quantidade de dispositivos instalados na cidade cresceumuito nos últimos anos.

Henrique de Moura, reside em Taguatinga e reclama da quantidade de painéis instalados na cidade. “Acho que o pessoal está perdendo a noção da quantidade de painéis instalados pela cidade. Só na entrada de Taguatinga temos três equipamentos, sem contar os totens de propagandas que disseram que era para iluminar as faixas de pedestres, mas que não tem mais luz. Na EPTG é um festival de propagandas. Eu penso que essa quantidade de painéis deixa a cidade carregada, com a sensação de poluição, mal dá para ver as árvores que temos. Sem contar os painéis de led que impactam muito nossa visão e chegam a atrapalhar que está no volante”, desabafa o morador.

A instalação dos equipamentos publicitários aqui no Distrito Federal é regulamentada pelo Plano Diretor de Publicidade. Mas empresários do setor apontam que há muitas peças irregulares colocadas em vários pontos do DF. Por isso, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu que o normativo deve passar por uma revisão.

Durante o período de estudos técnicos, o governo recomenda que sejam suspensas novas emissões de termos de permissão de uso. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) de terça-feira (17), já está em vigor e será mantida por 180 dias.Segundo o governo, os processos que estão em curso não serão afetados pela recomendação.

A responsabilidade de autorizar a instalação de equipamentos publicitários é das administrações regionais e do DER-DF. Acabe destacar que os engenhos publicitários são: outdoors, front lights, painéis de LED e mobiliários urbanos (como lixeiras e relógios) usados na divulgação de propagandas.

De acordo com o secretário adjunto de Governo, Valmir Lemos, os órgãos responsáveis devem ficar atentos a recomendação de suspensão de novas autorizações e que o estudo seguirá as especificações técnicas do setor. 

“As autorizações para a exploração de propagandas e painéis publicitários em áreas públicas é de competência das administrações regionais e do DER-DF. Por isso, caberá aos respectivos gestores a suspensão das autorizações”, informa Lemos. “A revisão no plano diretor vai atender a especificações técnicas em torno do segmento, motivo pelo qual o GDF considera salutar a interrupção temporária”, finaliza o secretário ajunto.

Expectativa

Antônio Silva espera que além de padronizar as instalações publicitárias o governo também se atente a limitar a quantidade de equipamentos nas regiões. “Nosso trânsito já está sobrecarregado e os painéis ainda contribuem para o caos das pistas, porque as pessoas se distraem com as propagandas, reduzem a velocidade de repente e até causam acidentes”, pontua Silva.

Outro ponto de destaque da resolução é a padronização dos equipamentos, e nesse aspecto o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur, aprovou a medida. “A ação é oportuna tendo em vista a necessidade de focar na regularização, qualidade e padronização dos equipamentos, já que há uma proliferação de painéis fora de padrão que tornam os ambientes poluídos visualmente”, afirma.