terça-feira, abril 23, 2024
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Pichações causam mais de R$ 400 mil em prejuízos no DF

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Tinta especial tem sido utilizada para evitar maiores danos aos cofres públicos

O Distrito Federal ainda sofre gravemente com a ação de vândalos que depredam o patrimônio público. Embora a capital federal seja reconhecida por seus traços de modernidade, pichações mancham monumentos e espaços que compõe a paisagem de Brasília.

Constantemente, órgãos do governo precisam se mobilizar para recuperar a pintura de tesourinhas, monumentos e placas informativas por conta da ação de criminosos que insistem em pichar a cidade. Todo trabalho de revitalização desses espaços acaba gerando gasto de recursos que poderiam ser empenhados em outras ações em benefício da sociedade.

De acordo com o governo, mensalmente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) gasta, em média, R$ 50 mil para fazer a manutenção e a recuperação de placas de trânsito e informativas vandalizadas. Em um ano, o valor pode chegar a aproximadamente R$ 600 mil.

“Esse é um valor médio, porque temos os custos do material, da equipe e do deslocamento. É um valor que poderíamos estar gastando com reformas, mas deixamos de utilizar para poder recuperar essas placas que foram danificadas pelo próprio cidadão”, afirma o superintendente de Operações do DER, Murilo de Melo Santos.

Segundo o GDF, entre janeiro de 2022 e abril de 2023, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) desembolsou R$ 432 mil para pintar com tinta antipichação os complexos de tesourinhas do Plano Piloto que costumam ser alvos dos vândalos.

A escolha pela tinta especial foi para evitar que mais prejuízos financeiros chegassem aos cofres públicos. A tinta evita a aderência de materiais como tinta spray e marcadores, tornando mais fácil a remoção de pichações.

Um dos casos de vandalismo que se destacaram recentemente foi o das tesourinhas da Asa Norte. Três viadutos que ficam nas entrequadras 15/16 Norte foram pichados assim que inaugurados, fazendo com que equipe da Novacap voltasse ao local para fazer a limpeza das paredes pichadas, dois dias após a inauguração.

Crime

O ato de pichar patrimônio público é crime. De acordo com a Lei nº 6.614, de 4 de junho de 2020, a punição pode variar entre R$ 25 mil e R$ 100 mil. Além disso, quemfor pego pichando tem que ressarcir as despesas de restauração do bem depredado.

Além disso, o infrator pode ser encaminhado a um programa educativo que incentiva a prática do grafite e até obrigado a pagar indenização pelos danos de ordem material e moral porventura ocasionados.