GDF se antecipa para garantir manutenção dos cofres

Governo bloqueou recursos para frear gastos e planeja captar fundos de emendas parlamentares

Equipes de vários setores do Governo do Distrito Federal (GDF) têm trabalhado de maneira intensificada na busca de saídas para equilibrar as contas do governo e manter o pleno funcionamento da capital federal frente às nebulosidades econômicas que se apresentaram nos últimos meses.

Queda na arrecadação de impostos e novo arcabouço fiscal editado pelo governo federal foram razões suficientes para que o governador Ibaneis Rocha acionasse toda sua equipe de governo para trabalhar em propostas a fim de evitar que o Distrito Federal entre em colapso.

No campo dos impostos, o GDF sofreu uma queda brusca de arrecadação por conta do estabelecimento de um teto para cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Medida foi determinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado.

Aqui no DF, a norma resultou numa perda real, apenas nos três primeiros meses de 2023, de R$ 404,7 milhões. No primeiro trimestre de 2022, a arrecadação foi de R$ 2.718 bilhões, já neste ano, foram recolhidos R$2.314 bi.

Outra situação que tem tirado a paz do GDF é a possível estagnação do Fundo Constitucional que mantém o funcionamento das forças de segurança do DF, e auxilia na manutenção dos serviços de saúde e educação.

Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad-DF), Ney Ferraz, caso a proposta do novo arcabouço fiscal seja aprovada, o que restará do fundo constitucional não será suficiente para manter nem mesmo os aumentos já anunciados pelo governo local.

Medida preventiva

Com todas essas questões o GDF acendeu o alerta vermelho e tem emplacado medidas para segurar as contas públicas. Na segunda-feira (22), foi decretado o bloqueio de R$ 1 bilhão do orçamento. Segundo o governo, o valor representa menos de 3% dos R$ 34,39 bilhões previstos de arrecadação fiscal para o ano de 2023. 

Segundo o Buriti, na prática, o impacto atinge todas as áreas do Executivo local, se restringindo, apenas, às despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. Medida é um sinal de alerta aos gestores do DF para que fiquem atentos aos pagamentos e compromissos obrigatórios e não se endividem sem autorização prévia do governo.

“Não se trata de corte. É um bloqueio necessário para dar um freio nos gastos neste momento, em que registramos no primeiro trimestre perda de R$ 300 milhões na arrecadação”, explica o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz.

Captação de recursos

Outra saída desenvolvida pela equipe de Ibaneis Rocha é a produção de cadernos de propostas de emendas parlamentares. A intenção é captar cerca de R$ 950 milhões em emendas parlamentares tanto da esfera federal quanto distrital.

No âmbito federal, o GDF trabalha para alcançar cerca de R$ 350 milhões para financiar obras e custear o desenvolvimento de áreas prioritárias, como saúde, educação, mobilidade entre outras. Os recursos estimados são referentes a emendas parlamentares individuais de deputados e senadores para o ano de 2024.

Já no Legislativo local, o governo trabalhará com o Caderno de Emendas Distritais, que pretende captar R$ 600 milhões. Segundo o Executivo, o catálogo distrital é bem mais volumoso e robusto e pretende trazer mais de 500 opções de investimentos, obras e destinação de recursos para custeio.