sexta-feira, julho 19, 2024
Desta semanaEconomia

PIS/PASEP começam a ser pagos no próximo dia 15

Consulta dos valores já está disponível nos canais digitais do governo e da Caixa

Os valores do abono salarial referentes a 2022 já estão disponíveis para consulta, contemplando mais de 24 milhões de trabalhadores brasileiros. Tanto o Programa de Integração Social (PIS) quanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem ser acessados por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e do Portal Gov.br.

Para informações adicionais, incluindo o calendário de pagamentos, a liberação das parcelas e esclarecimento de dúvidas, os trabalhadores podem consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.

O período de pagamento do abono salarial de 2022 está definido entre 15 de fevereiro e 15 de agosto, variando conforme o mês de nascimento para beneficiários do PIS e o número final de inscrição para os que recebem o Pasep.

Neste ano, serão disponibilizados R$ 22,6 bilhões para saque. Segundo as projeções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial atenderá 24,67 milhões de trabalhadores em todo o território nacional. Destes, 21,95 milhões, provenientes do setor privado, receberão R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil assume essa responsabilidade para o Pasep. Os valores serão disponibilizados em seis lotes, determinados pelo mês de nascimento para o PIS e pelo número final de inscrição para o Pasep. O período de saque começa nas datas de liberação dos lotes e se estende até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito?

Para ter direito ao benefício, é imprescindível que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e tenha exercido atividade formal por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que as informações tenham sido corretamente reportadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o colaborador trabalhou com carteira assinada em 2022. A cada mês trabalhado, corresponde um benefício de R$ 117,67, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês completo. Aqueles que trabalharam os 12 meses com carteira assinada receberão o salário mínimointegral, totalizando R$ 1.412.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil