Planos de saúde querem reajuste de 16%

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Mesmo apresentando crescimento no número de usuários e não registrando alto índice de inadimplência operadoras esperam conseguir reajustar os preços

Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) seja considerado um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, ele, sozinho, não tem conseguido atender as demandas dos mais de 200 milhões de brasileiros.

A proposta do programa, criado pela Lei 8080/1990, é garantir acesso integral, universal e gratuito e atendimento à Saúde para toda população. Contudo, problemas como sobrecarga de pacientes, falta de insumos e profissionais, baixo investimento em equipamentos e em unidades de atendimento têm feito brasileiros recorrerem aos planos de saúde.

Essa procura pelo atendimento na rede privada tem crescido de maneira significativa. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o setor continua aquecido e reúne, no segundo mês deste ano, 49.074.356 usuários em planos de assistência médica, bem como 29.357.656 em planos exclusivamente odontológicos.

Segundo a Agência, nos planos médico-hospitalares, em um ano houve crescimento de 1.277.234 beneficiários – o equivalente a 2,60% de aumento em relação a março de 2021. No comparativo de março de 2022 com fevereiro de 2022, o crescimento foi de 113.769 usuários.

No Distrito Federal, 927.387 pessoas têm acesso à assistência médica por meio de planos de saúde.

A preocupação de precisar de atendimento de urgência para a mãe, fez Cristina Gomes optar por empenhar mais de um terço de seu salário para pagar um plano de saúde. “Minha mãe não mora aqui em Brasília, ela é do interior do Mato Grosso onde não tem hospital de grande porte, se ela precisar de pronto-atendimento é preciso que ela vá para Goiânia, onde os hospitais da rede pública estão superlotados. Minha mãe já é idosa e para garantir um atendimento mais rápido em caso de urgência prefiro cortar gastos e pagar um plano de saúde”, conta.

Mas para assegurar atendimento na rede privada de saúde, usuários poderão ter que desembolsar ainda mais nos próximos meses. Informação foi divulgada em audiência pública, realizada na quarta-feira (18), na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) e as operadoras esperam um reajuste em torno de 16% nos planos de saúde para este ano. A justificativa apresentada foi que o setor teve reajuste negativo de menos 8% em 2021, e seria necessária a compensação neste ano.

O Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Marcos Novais disse que a pandemia de Covid-19 provocou redução das despesas em 2020, mas os custos voltaram crescer consideravelmente em 2021. “Esse é um ciclo da pandemia. A pandemia gerou uma distorção nas nossas despesas. As despesas em um momento caem e, em um outro momento, que é ano passado, elas explodem”, disse.

O superintendente de estudos e projetos especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Sandro Leal Alves, explicou que a redução nas atividades ocorreu pelo medo das pessoas de procurarem serviços de saúde nos piores momentos da pandemia. Por isso, segundo ele, ocorreu a diminuição na procura principalmente por consultas e exames, mas a busca por esses serviços voltou a crescer em igual proporção com a retomada da normalidade. “É o chamado efeito rebote: você guardou toda aquela demanda que estava reprimida e, quando as pessoas voltam às suas atividades normais, é natural que esse efeito aconteça”, completou.

Idosos penalizados

De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos em Saúde Suplementar (IESS) em março de 2020, cerca de 6,6 milhões de idosos com mais de 60 anos possuíam planos de saúde de assistência médico-hospitalar no Brasil, representando 14% do total de beneficiários da saúde suplementar e 22% da população brasileira idosa.

Caso haja o reajuste previsto pela ANS e pelas operadoras a parcela da sociedade que será mais impactada pela medida será a dos idosos. E isso foi observado pelo presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara Federal, deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Segundo ele, o reajuste nos planos de saúde vai penalizar ainda mais a faixa da população com idade avançada, principalmente porque o Brasil já passa por um período de crise, com inflação e aumento geral de preços.

Cristina afirma que se houver mais um reajuste no plano de saúde da mãe o orçamento familiar ficará muito apertado. “Eu não sei o que faremos se o plano de saúde da minha mãe aumentar mais 16%. Por conta da pandemia, eles não reajustaram os preços em 2020, mas em 2021 pagamos pela revisão dos valores referente aos dois anos (2020/2021). O salário do trabalhador não acompanhou nem a inflação, quem dirá o reajuste dos planos de saúde. Daqui a pouco vamos precisar escolher comer ou ter um atendimento hospitalar”, reclama.

A recomposição dos preços cobrados pelos planos de saúde é concedida anualmente pela ANS. A justificativa é que serve para manter o equilíbrio financeiro do setor.

Sem justificativa

Gerson Sanford Vieira Lima, é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB e representante dos usuários da saúde suplementar no Comitê Estadual da Saúde do Ceará. Para ele o reajuste não se justifica. Ele alega que, apesar do aumento das despassas, as receitas das operadoras apresentam longo histórico de crescimento.

“Não há argumento sustentável para dizer que as operadoras de planos de saúde, como regra, estão passando por uma situação de dificuldade do equilíbrio econômico e financeiro. Ao contrário, elas estão numa situação extremamente confortável. Isso demonstrado de forma objetiva”, alertou.

Representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Frederico Moesch lembrou ainda que o consumidor brasileiro também passou por dificuldades na pandemia, com perda de empregos ou redução na renda. “E, mesmo assim, observando os dados do setor, os dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, nós não identificamos grandes oscilações na inadimplência, no número de beneficiários. Teve até um aumento no número de beneficiários”, ponderou.