Projeto de lei garante suporte para mães atípicas
Foto: Vinícius de Melo/SMDF
Proposta prevê complemento financeiro para responsáveis que dedicam tempo integral à PcD
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do DF aprovou, recentemente, projeto de lei que prevê auxílio financeiro para mães atípicas e responsáveis legais que dedicam tempo integral aos cuidados de filhos ou dependentes com deficiência, transtorno, síndrome ou doença rara. A proposta, intitulada “Cuidar de Quem Cuida” e apresentada pelo deputado Eduardo Pedrosa, busca amenizar as dificuldades enfrentadas por essas famílias, garantindo condições básicas de sustento.
O benefício terá caráter temporário e poderá ser utilizado para despesas essenciais, como alimentação, moradia e medicamentos. Para ter acesso ao auxílio, será necessário apresentar laudo médico que comprove a condição do dependente. Além disso, a nova medida permite que o valor seja acumulado com outros benefícios sociais, ampliando o suporte financeiro a essas famílias. Os critérios de concessão e o valor do auxílio deverão ser definidos pelo Executivo, caso a proposta seja aprovada pela Casa e sancionada pelo governador.
O autor do projeto ressalta que muitas mães são obrigadas a deixar o emprego para cuidar dos filhos, enfrentando dificuldades financeiras e emocionais. “Essas mulheres enfrentam desafios diários e merecem um suporte adequado para garantir qualidade de vida para suas famílias”, destacou Pedrosa. A proposta visa reduzir essa sobrecarga e permitir que os responsáveis ofereçam melhores condições de desenvolvimento para os dependentes.
Com a aprovação na CAS, o projeto segue para as próximas etapas legislativas antes de entrar em vigor. Caso seja sancionado, o auxílio pode representar um avanço significativo na garantia de direitos e na valorização do papel das mães e responsáveis que dedicam suas vidas ao cuidado integral de seus filhos.
