Projetos amparam vítimas de violência infantil no DF

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Centro integrado e programa de governo oferecem apoio de especialistas sociais, psicológicos e jurídicos para vítimas de agressão sexual

O último dia 18 de maio foi marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória ao caso da menina Araceli Crespo, de apenas 8 anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973.

Meninos e meninas são as principais vítimas de estupro, o que corresponde a 61,4% das denúncias, entre 0 e 13 anos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2023. Além disso, quanto ao ofensor sexual, 86% dos crimes contra crianças foram cometidos por conhecidos e familiares.

No DF, os dados não são divergentes. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus), em 2023, foram recebidas 227 denúncias de violência sexual. Desses casos, 69% das vítimas tinham menos de 12 anos e 66% eram do sexo feminino. Os dados são referentes às denúncias recebidas diretamente pela Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), serviço oferecido Sejus-DF, por meio do 125 e pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Para atender e acolher crianças e adolescentes, o Distrito Federal está equipado com mecanismos e tem parcerias com entidades não governamentais e organizações da sociedade civil. O objetivo é proteger os direitos e garantir condições para o crescimento e desenvolvimento integral dos menores da capital.

A exemplo da Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres vítimas de violência, o DF também tem um centro especializado em acolhimento de crianças e adolescentes que passaram por abuso sexual. O Centro Integrado 18 de Maio oferece escuta especializada, ambiente aconchegante onde as vítimas podem relatar o que viveram sem correr o risco de reviver momento de medo e tensão.

A instituição proporciona uma rede de proteção integral às vítimas de violência sexual. O centro reúne assistentes sociais, pedagogos e psicólogos capacitados no acolhimento especializado, de modo a evitar revitimização.

Direito Delas

O programa do governo voltado para atender vítimas de estupro de vulnerável e de crimes violentos, Direito Delas, também oferece gratuitamente atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas diretas de violência, de 7 a 14 anos, e seus familiares, desde que não sejam os autores da violência. Os serviços são ofertados em nove Núcleos em Ceilândia, Estrutural, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas e Samambaia.

As crianças e adolescente são atendidos por equipe técnica multiprofissional, formada por psicólogos, assistentes sociais, servidores especialistas em direito e legislação e profissionais da área administrativa. 

Denuncie

Especialistas apontam que os agressores se aproveitam do silêncio das vítimas para continuarem praticando seus crimes. Por isso, é de extrema importância que qualquer tipo de violência seja denunciado. Nesse sentido, os canais de comunicação são essenciais para o rompimento desse ciclo perverso. 

Canais de atendimento:

Cisdeca – 125 – Funciona gratuitamente de segunda à sexta, das 8h às 18h e aos sábados, domingos e feriados, 24 horas por dia. Em casos considerados urgentes, o canal recebe as denúncias e aciona os Conselhos Tutelares.

Disque – 100 – Funciona gratuitamente nos sete dias da semana, 24 horas por dia.

Centro Integrado 18 de Maio – (61) 2244-1512 / WhatsApp (61) 98314-0636 / e-mail: coorc18m@sejus.df.gov.br