domingo, junho 23, 2024
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Reclamações sobre barulho batem recorde

Foto:  Andre Borges/Agência Brasília

Autos de infração relativos à poluição sonora aumentou mais de 50% em 2021. Para o próximo ano, o Brasília Ambiental afirma que ações continuarão intensas

O convívio em comunidade exige bom-senso e respeito às regras que regem a coletividade. Embora bem difundidas, muitas normas foram desrespeitadas em 2021. As reclamações sobre poluição sonora bateram recordes em órgão de fiscalização do Distrito Federal.

Segundo o Instituto Brasília Ambiental, a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), atendeu a 1.133 chamados de poluição sonora, número representa 83% das queixas encaminhadas ao órgão ambiental, via Ouvidoria do GDF. Essas operações resultaram em 227 autos de infração lavrados, número que cresceu 56% em relação a 2020, quando foram lavrados 128 autos de infração em 1.206 operações realizadas.

Fernanda (nome fictício) é moradora de Taguatinga Norte e conta que sofreu, por diversas vezes, com o barulho produzido por vizinhos e comerciantes. “Moro perto de alguns bares, que depois da liberação para funcionamento, trouxeram música ao vivo e não respeitam o limite de horário para a tocar. Por vezes, mesmo depois que os músicos param, quem está no bar continua a barulheira com música nos carros e falando alto”, relata.

Ela continua contanto que “como se não bastasse o incômodo com os bares, tenho um vizinho que estava fazendo festas quase todos os finais de semana. Eram cerca de 48 horas de som alto ligado. Liguei dezenas de vezes para a Polícia Militar, depois passei a reclamar direto na ouvidoria do GDF. Eu já não estava rendendo quase nada no trabalho porque não conseguia descansar”, conta a moradora.

O superintendente da Sufam, David do Lago Ferreira, afirma que mesmo diante da pandemia as ações fiscais se mantiveram em alta. “Tivemos barreiras e dificuldades, mas o comprometimento de cada auditor fiscal nos fez avançar nas entregas e ter bons resultados”, afirma.

David garante também que, no próximo ano, a poluição sonora continuará recebendo atenção especial. Somente neste ano, foram adquiridos dez sonômetros e 18 calibradores de última geração. “Somados aos que já temos, posso dizer que somos uma das poucas unidades da Federação tão bem equipadas, tanto em quantidade quanto em qualidade para o enfrentamento da poluição sonora”, esclarece Ferreira.

O Instituto Brasília Ambiental é responsável por receber e fiscalizar tanto as denúncias de agressões à fauna quanto à poluição sonora proveniente do exercício das atividades de bares, restaurantes, igrejas, shows, academias, clubes (sons mecânico ou ao vivo), e por maquinários (ar-condicionado, exautores, entre outros).

Os registros são acolhidos pelo número 162 ou também por meio da internet, pelo site do Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal: https://www.ouv.df.gov.br/#/

Perturbação é crime

Não precisa passar das 22h para que gritaria, som alto, barulho de animais, máquinas industriais, carros, algazarras em bares e festas se tornem incômodo e sejam denunciados. A Polícia Militar informa que a qualquer hora o cidadão que tiver seu sossego perturbado pode denunciar comportamento. Além disso, a PM ressalta que atitude inconveniente é uma contravenção penal passível de prisão, de 15 dias a três meses, de acordo com artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais).

A Cartilha de Cidadania, elaborada pela Polícia Militar do DF, orienta a população quanto os tipos de perturbação do sossego e quais as atitudes devem ser tomadas, caso se sinta incomodada.

Além de ensinar o que e como denunciar, a cartilha traz uma reflexão sobre bom-senso, que deve ser praticado por todos os cidadãos. Por vezes algumas pequenas atitudes evitam maiores desgastes.

O informativo aconselha que antes de acionar o 190 a pessoa tente conversar amigavelmente com quem está lhe causando transtornos. Muitas vezes, as pessoas não têm noção do quanto estão incomodando. “Se o som vier do lado de fora, próximo a sua residência, procure avaliar se fechar as janelas seria suficiente para abafar os sons”, ensina a Cartilha da PMDF. Além disso várias outras dicas são listadas.

Para conferir a cartilha acesse: www.pmdf.df.gov.br/images/2021/PDF/CARTILHA.pdf